Presidente do Parlamento rejeita pedido de votação do acordo do Brexit
O presidente da Câmara dos Comuns, John Bercow, rejeitou o pedido do primeiro-ministro britânico, Boris Johnson. O pedido foi de uma votação sobre o acordo entre o Reino Unido e a União Europeia a respeito do Brexit nesta segunda-feira (21).
Bercow informou que um novo debate sobre Brexit seria repetitivo e que a aprovação do adiamento da votação do acordo foi correta. “Minha decisão é que [a votação] não será debatida hoje, pois seria repetitivo e desordenado. Essa é a justificativa para o julgamento perfeitamente razoável que eu fiz”, salientou o presidente.
De acordo com as regras parlamentares britânicas, de modo geral, uma mesma medida tratada uma segunda vez durante a mesma sessão do Parlamento, não pode ser analisada, a menos que tenha ocorrido alguma alteração. Desse modo, o presidente tem o direito de rejeitar o pedido de Johnson.
“Em resumo, a menção de hoje é a mesma de sábado e a Câmara dos Comuns já decidiu o assunto. As circunstâncias de hoje são substancialmente as mesmas de sábado”, completou Bercow.
No último sábado (19), os deputados britânicos aprovaram uma emenda que adiou a votação sobre o acordo negociado entre o Reino Unido e a UE sobre como ficarão as relações entre os dois após a separação.
De certa forma, a decisão implica que o ministro britânico solicite um novo adiamento do prazo para deixar o bloco. Atualmente, a saída está marcada para o dia 31 de outubro.
Por sua vez, a Comissão Europeia afirmou, nesta segunda, que o pedido de extensão “não muda nada” e por isso o considera de qualquer maneira válida.
Brexit: Reino Unido e UE entram em acordo
Os representantes do Reino Unido e a UE alcançaram um acordo sobre o Brexit na última quinta (17). Em sua conta pessoal no Twitter, o presidente da Comissão Europeia, Jean-Claude Juncker, escreveu que o Brexit será “justo e equilibrado” e que “onde existe vontade, existe um acordo”.
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Johnson afirmou que o “acordo traz de volta o controle” e que, após concluído o processo de saída da bloco europeu, o Reino Unido poderá focar nas demais áreas de preocupação nacional.
Após a aprovação pela cúpula europeia, o acordo do Brexit deverá ser ratificado pelo Parlamento britânico. Foi nesse ponto em que a antiga premiê do Reino Unido, Theresa May, acabou sendo derrotada três vezes, pois a maioria dos parlamentares foram contrários.
