Brexit: após mais de três anos, Reino Unido sairá oficialmente da UE nesta sexta
Após mais de três anos do referendo do Brexit, realizado em junho de 2016, o Reino Unido sairá oficialmente da União Europeia (UE) às 23 horas (20 horas de Brasília) desta sexta-feira (31).
No entanto, até dezembro deste ano ocorrerá um período de transição sobre detalhes que ainda estão em discussão sobre o Brexit. Alguns deles são:
- Compartilhamento de dados sobre segurança
- Permissões de residência e trabalho para europeus no Reino Unidos e britânico no bloco europeu
- Comércio entre Reino Unido e UE, tarifas de importação e livre circulação de produtos
Um dos principais pontos ainda em discussão é em relação ao comércio. As relações comerciais com a UE representaram 49% de todos os negócios do Reino Unido no ano passado.
Em um documento oficial divulgado em setembro do ano passado, o governo britânico relatou possíveis cenários após a conclusão do Brexit. De acordo com as autoridades, uma saída sem acordo poderia causar uma escassez de combustível e medicamentos, longos congestionamentos em portos e alta dos preços dos alimentos.
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Se até a conclusão dos próximos 11 meses ambas as partes não chegarem a um acordo, a saída acontecerá em definitivo da mesma forma. O Reino Unido passará a ser regido pelos termos da Organização Mundial do Comércio (OMC), além de que os produtores e importadores britânicos terem que arcar com determinadas tarifas que não existem.
O primeiro ministro britânico, Boris Johnson, mostra-se confiante de que encontrarão um acordo, entretanto, já anunciou que não pedirá nenhuma extensão do período de transição. A data prevista para o encerramento deste processo é 31 de dezembro de 2020.
O que muda com o Brexit
Já a partir desta sexta-feira, o Reino Unido não terá direito a voto nas instituições europeias, como o Parlamento Europeu e a Comissão Europeia.
No entanto, durante o período de transição, continua contribuindo para o orçamento da União Europeia, precisa continuar seguindo suas regras e está sujeito às determinações da Corte Europeia de Justiça em caso de disputas judiciais.
Ademais, uma das questões mais delicadas que estavam sendo discutidas desde 2016 são as fronteiras das Irlandas. A República da Irlanda, que é independente, permanecerá no bloco europeu, enquanto a Irlanda do Norte deixará a UE nesta sexta.
As negociações remetem a 1999, quando um acordo de paz pôs fim a mais de 30 anos de conflitos entre os dois países. Desde então, não existiam barreiras físicas na fronteira entre as Irlandas. Todavia, com o Brexit, a fronteira entre os países passará a ser, na prática, a fronteira física entre a UE e o Reino Unido.
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Todo o restante do Reino Unido irá deixar a união aduaneira do bloco, mas a Irlanda do Norte continuará sob o código alfandegário europeu em seus portos.
Dessa forma, produtos e processos terão novas verificações não ao circular entre Irlanda do Norte e Irlanda, mas entre Irlanda do Norte e os outros países do Reino Unido: Inglaterra, País de Gales e Escócia.
Início e adiamentos
Durante todo o processo do Brexit, a ex-primeira-ministra Theresa May renunciou ao cargo após tentar um acordo e, por quatro vezes, não obter sucesso junto ao Parlamento. Substituindo James Cameron, que esteve na posição durante o início do movimento, também sem sucesso, May fracassou.
Boris Johnson, do Partido Conservador, se tornou o novo premiê britânico no dia 24 de julho de 2019 com a promessa de que o Reino Unido iria, definitivamente, sair da UE no dia 31 de outubro, com ou sem acordo.
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Em sua primeira tentativa, todavia, o novo premiê também fracassou e não conseguiu selar a saída.
No entanto, depois da vitória do Partido Conservador nas eleições de dezembro, o panorama foi alterado. Já com a maioria parlamentar garantida, Johnson conseguiu concluir seu plano inicial e dar prosseguimento ao Brexit, cumprindo a data de 31 de janeiro.
