Brasil está maduro para a autonomia do Banco Central, diz Campos Neto
O presidente do Banco Central (BC), Roberto Campos Neto, declarou que o Brasil está maduro para que a instituição ganhe autonomia.
A declaração do presidente do Banco Central foi feita após uma conversa com o presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia. Campos Neto se disse confiante na na possibilidade de aprovação da proposta de autonomia operacional da instituição muito em breve.
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O presidente do BC, todavia, rejeita a ideia de incluir a preocupação da
autoridade monetária com o nível da atividade econômica. Uma sugestão apresentada pelo ex-presidente da instituição monetária central, Arminio Fraga.
Segundo Campos Neto, uma possibilidade como essa poderia levar a aceitar um aumento da inflação por um crescimento no curto prazo. Um cenário que já ocorreu no passado recente.
Defensor da autonomia
A autonomia do BC já foi reivindicada várias vezes pelo atual presidente. Por exemplo, participando de reuniões na Primavera do Fundo Monetário Internacional (FMI) e no Banco Mundial, nos Estados Unidos, Campos Neto afirmou que esse é um de seus principais objetivos de mandato.
Para Campos Neto, a autonomia reduziria o risco-país e aumentaria o crescimento de longo prazo da economia nacional.
Na União Europeia (UE), assim como nos EUA, os BC locais não somente são autônomos como também são independentes dos governos. Isso limita quase completamente a ingerência do Executivo na política monetária nacional.
Governo já assinou decreto de autonomia
O governo do presidente Jair Bolsonaro assumiu em janeiro já com a ideia de promover a autonomia do Banco Central. A autonomia estava pautada entre as meta dos primeiros 100 dias do governo. No dia 11 de abril o presidente assinou um projeto que garante autonomia para a instituição monetária central.
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De acordo com o ministro da Casa Civil, Onyx Lorenzoni, a proposta do governo daria um mandato de quatro anos para o presidente do BC. No entanto, o mandato não seria coincidente ao do presidente da República e poderia ser prorrogado por mais quatro anos.
O ministro afirma que o projeto retira o status de “ministro” do presidente do Banco, e da “projeção jurídica” ao presidente da instituição.
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“A independência do Banco Central é uma ferramente muito importante, usada pelas principais nações do mundo para dar tranquilidade a esse fundamental setor, que mexe com a vida de todos nós”, disse Onyx na ocasião.
Atualmente, uma proposta semelhante a essa, apresentada pelo presidente da Câmara, Rodrigo Maia, tramita no Congresso. De acordo com o ministro, o objetivo é fazer com que ambos os projetos sobre o Banco Central tramitem juntos.
