O Ministério das Relações Exteriores divulgou uma declaração conjunta com o governo dos Estados Unidos em que informam que os dois países decidiram realizar “discussões orientadas” para chegar a um “arranjo” que aumente o acesso ao mercado do etanol, no Brasil, e do açúcar, nos Estados Unidos.
Segundo o texto, os EUA e o Brasil também vão considerar um incremento no acesso ao mercado de milho em ambos os países. De acordo com o Itamaraty, o mesmo documento será divulgado pelo governo norte-americano.
O documento é visto pelo governo brasileiro como uma oficialização das negociações para um acordo comercial envolvendo os três produtos. As negociações durarão 90 dias e, pelo mesmo tempo, o governo brasileiro prorrogou a cota isenta de impostos para a importação do etanol norte-americano.
De acordo com o comunicado, as discussões buscarão alcançar resultados “recíprocos e proporcionais que gerem comércio e abram mercados para o benefício de ambos os países”.
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“Os dois países também discutirão maneiras de garantir que haja um acesso justo ao mercado paralelamente a qualquer aumento no consumo de etanol, bem como de coordenar-se e garantir que as indústrias de etanol em ambos os países sejam tratadas de maneira justa e se beneficiem de mudanças regulatórias futuras em produtos de biocombustíveis no Brasil e nos Estados Unidos”, informou o texto.
O comunicado ressaltou ainda que os dois países concordaram com as negociações “no espírito da parceria econômica criada sob a liderança dos Presidentes [Jair] Bolsonaro e [Donald] Trump, reconhecendo a necessidade de continuar a tratar construtivamente dos efeitos das crises geradas pela pandemia da covid-19 em seu comércio bilateral e na sua produção doméstica”.
A Câmara de Comércio Exterior aprovou a prorrogação por mais 90 dias da cota pela qual os Estados Unidos podem exportar etanol sem tarifa para o Brasil. A cota deverá ser de 62,5 milhões de litros, ou 187,5 milhões de litros para os três meses. O montante é equivalente à cota que vigorava até o fim de agosto.
Desde o início deste mês, todo o etanol vendido pelos EUA ao Brasil paga tarifa de 20%. Até então, havia uma cota de 750 milhões de litros por ano que poderia ser exportada sem taxa, cujo prazo expirou em agosto.
A questão do etanol é sensível para a campanha de reeleição do presidente Trump, que está de olho nos votos do chamado “corn belt”, onde é produzido o milho, do qual é feito o etanol dos EUA. No início de agosto, o presidente norte-americano, sem dar detalhes, ameaçou retaliar o Brasil pela cobrança de taxas sobre o etanol e disse que era necessário uma “equalização de tarifas”.
Brasil aceita zerar taxas de etanol se os EUA aceitarem reduzir o açúcar, diz secretário
Em resposta a ameaça do presidente dos Estados Unidos, sobre impor tarifas em produtos do Brasil caso o governo federal não reduzisse as taxas impostas ao etanol importados dos EUA, o secretário do Ministério da Agricultura disse que o País aceita reduzir, desde que os norte-americanos façam o mesmo com o açúcar brasileiro.
Trump disse, no mês passado, que a política dos EUA se baseia na reciprocidade. “No que diz respeito ao Brasil, se eles impõem tarifas nós temos de ter uma equalização de tarifas. Vamos apresentar algo sobre tarifas e justiça. É chamado reciprocidade. Você pode esperar algo sobre isso muito em breve”.
Em resposta, o secretário de Assuntos Internacionais da Agricultura, Orlando Leite Ribeiro, disse que “não podemos falar de reciprocidade apenas em setores que interessam a um dos lados. Nesse sentido, o Brasil está disposto a conceder o mesmo tratamento para o açúcar brasileiro, ambos produtos derivado da cana”, afirmou o secretário.
O documento é visto pelo governo do Brasil como uma oficialização das negociações para um acordo comercial envolvendo os produtos.
Com informações do Estadão Conteúdo.
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