Para aproveitar que assume a presidência do Mercosul neste mês, o governo de Jair Bolsonaro (PSL) busca acabar com os entraves para liberar de vez o livre comércio no bloco.
O Mercosul tem 18 anos, porém não há no bloco uma área integral de livre-comércio. Dessa forma, o bloco precisa se organizar novamente para poder tratar as novas questões com o acordo comercial feito com a União Europeia.
De acordo com Paulo Guedes, ministro da Economia, o time de Marcos Troyjo, secretário especial de Comércio Exterior, está empenhado para atingir três metas no Mercosul. São elas:
- retirar as restrições internas em relação ao comércio de açúcar, automóveis e etanol.
- renegociar o acordo automotivo com os argentinos, levando em conta a abertura gradativa do setor.
- diminuir pela metade a tarifa externa comum média praticada pelo bloco, que se encontra atualmente em 14%.
Para o governo brasileiro, é imprescindível a quebra das barreiras, no Mercosul, em relação ao comércio de açúcar, automóveis e etanol. Dessa forma, o assunto que já era importante para o governo, virou algo imediato.
Em relação ao acordo com a União Europeia, as taxas de importação de veículos devem sumir em até 15 anos. Entretanto, antes disso elas diminuirão, gradualmente, depois de sete anos da entrada em vigor do acordo.
O acordo automotivo entre os parceiros do Mercosul deve ser renovado em julho do ano que vem. Atualmente, o “sistema flex” é o que está sendo exercido entre os países.
Entenda como funciona este acordo atual
O “sistema flex” funciona, atualmente, da seguinte maneira:
Sem nenhuma taxa, o País pode vender US$ 1,50, caso importe US$ 1,00 dos argentinos.
Para a equipe de Troyjo, a tarifa externa do Mercosul, de 14%, deve ser diminuída também. Sendo assim, o bloco não ficará tão isolado do comércio global.
Letec
Além dos três principais itens listados, o Brasil também quer uma baixa da Letec, a lista de exceções à tarifa externa comum. Esse procedimento existe desde o começo do acordo do Mercosul. Ele possibilita diferentes tarifas de importação entre países do mesmo bloco. Dessa forma, as taxas podem ser maiores ou menores a dos outros membros.
O diretor de desenvolvimento industrial da Confederação Nacional da Indústria, Carlos Abijaodi, salientou a importância de uma reforma para o momento do Mercosul.“Somos defensores do Mercosul, mas defendemos com ainda mais vigor o Mercosul reformado”, analisou.
