Bradesco (BBDC4) pede à Justiça bloqueio de bens de conselheiros da Americanas (AMER3)

O Bradesco (BBDC4) solicitou à Justiça de São Paulo o protesto judicial contra a alienação de bens dos membros dos conselhos de administração e fiscal da Americanas (AMER3). O pedido tem o mesmo teor do que foi feito contra os três acionistas de referência, Jorge Paulo Lemann, Marcel Telles e Carlos Alberto Sicupira.

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Na prática, a defesa do Bradesco solicita um bloqueio de bens, para evitar que os conselheiros da Americanas se desfaçam de patrimônio. Isso porque, em caso de responsabilização jurídica pelo rombo de R$ 20 bilhões que levou a companhia à recuperação judicial, poderia impedir o recebimento de recursos pelos beneficiários.

O conselho da Americanas é formado por Sicupira, Paulo Alberto Lemann, Eduardo Saggioro Garcia e Cláudio Moniz Barreto Garcia, sendo os últimos três representantes do trio de referência. Mauro Muratório Not, Sidney Vitor da Costa Breyer e Vanessa Claro Lopes ocupam as vagas de membros independentes.

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À exceção de Sicupira, que foi alvo do mesmo pedido contra os dois sócios, os outros seis são citados no pedido.

Um pedido paralelo cita ainda Carlos Alberto de Souza, Pedro Carvalho de Mello, Peter Edward Cortes, Ricardo Scalzo e Vicente Antonio de Castro. Eles foram membros do conselho fiscal da Americanas ao longo da última década.

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Bradesco defende que conselheiros tinham responsabilidade

Segundo informações obtidas pelo Broadcast Estadão, o escritório Warde, que representa o Bradesco, afirma que os conselheiros tinham responsabilidades sobre os negócios da Americanas.

Na peça relativa ao conselho de administração, por exemplo, citam que a lei das S.A. define a orientação geral dos negócios da companhia e a fiscalização da gestão como atribuições do órgão.

Em relação ao conselho fiscal, os advogados do banco dizem que os conselheiros da Americanas opinaram de forma favorável aos balanços da companhia, sem apontar ressalvas ou o rombo contábil.

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“Além disso, manifestaram concordância com as distribuições de proventos (dividendos e juros sobre capital próprio) que, no período analisado, totalizam R$ 1,7 bilhão (em valores históricos).”

Os pedidos da defesa do Bradesco fazem parte do processo em que o banco tenta produzir provas antecipadas para chegar aos responsáveis pelo rombo contábil da Americanas, que levou a empresa à recuperação judicial.

Os advogados do banco e de outros credores buscam apurar responsabilidades entre pessoas físicas, argumentando, por exemplo, que era impossível que os três acionistas de referência, controladores da Americanas, não soubessem de práticas irregulares da companhia.

Com informações do Estadão Conteúdo

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Janize Colaço

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