A Suprema Corte do Reino Unido decretou nesta terça-feira (24) que o primeiro-ministro Boris Johnson atuou de forma ilegal ao suspender o Parlamento. Portanto, a suspensão foi anulada.
O Boris Johnson aconselhou a rainha Elizabeth a suspender o Parlamento semanas antes da data da saída do Reino Unido da União Europeia, dia 31 de outubro. A suspensão teve inicio no dia 9 de setembro e previa encerrar no dia 14 de outubro.
O Parlamento havia aprovado uma lei, antes de ser suspenso, que obrigava Johnson a pedir adiamento de três meses do Brexit, se não houvesse acordo. Entretanto, o primeiro-ministro insiste na saída do Reino Unido, com ou sem o acordo.
“A decisão de aconselhar Sua Majestade a suspender o Parlamento foi ilegal porque teve o efeito de frustrar ou impedir a capacidade do Parlamento de desempenhar suas funções constitucionais sem justificativa razoável”, disse a presidente da Suprema Corte, Brenda Hale.
“O Parlamento não está suspenso. Este é o julgamento unânime de todos os 11 juízes. Cabe ao Parlamento, e em particular ao presidente da Câmara, decidir o que fazer em seguida”, completou Hale.
O presidente da Câmara dos Comuns, John Bercow, informou que os parlamentares deverão se reunir “sem demora”.
“Saúdo o julgamento da Suprema Corte de que a suspensão do Parlamento era ilegal. Como a personificação da nossa democracia parlamentar, a Câmara dos Comuns deve se reunir sem demora. Para esse fim, consultarei agora os líderes de partido com urgência”.
Boris Johnson aconselha Rainha Elizabeth suspender o Parlamento
A Rainha Elizabeth II havia aprovado o pedido do governo de suspensão do Parlamento britânico, solicitado pelo primeiro-ministro, Boris Johnson, no dia 28 de agosto. O movimento inédito pode confirmar o Brexit sem um acordo com a União Europeia.
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O Legislativo do Reino Unido não se reunia desde o dia 9 de setembro, quando iniciou o recesso de verão. Dessa forma, não pode votar emendas contrárias ao Brexit.
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