Bolsonaro quer zerar PIS/Cofins da gasolina; equipe econômica é contra
O presidente Jair Bolsonaro afirmou no último sábado (12) que pretende implementar novas medidas para desonerar a gasolina. Ela viriam após a sanção pelo governo da lei que unifica a cobrança do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) sobre combustíveis em todo o país. Uma delas é zerar as alíquotas de PIS/Cofins da gasolina.
A possibilidade ainda está longe, porém, de ser concretizada: a questão enfrenta resistência da equipe econômica.
Bolsonaro falou sobre o assunto quando esteve na sede do seu partido, PL, para participar da filiação de deputados federais. O presidente avaliou que a compensação nos preços dos combustíveis, concedida a partir de um Projeto de Lei Complementar (PLC), aprovado essa semana pelo Congresso, ajudará com que o reajuste concedido pela Petrobras (PETR4) ao diesel na semana passada – cerca de 25% – não chegue integralmente às bombas de combustíveis.
O chefe do Executivo também adiantou que o governo estuda uma medida similar para a gasolina. A proposta poderá chegar ao Legislativo na semana que vem. “O Senado resolveu mudar na última hora. Caso contrário, nós teríamos também um desconto na gasolina, que está bastante alto. Se bem que [a alta] é no mundo todo. Mas, se nós podemos melhorar isso aqui, não podemos nos acomodar. Se pudermos diminuir aqui, faremos isso”, garantiu.
Entretanto, a perspectiva de zerar as alíquotas de PIS/Cofins da gasolina está sendo discutida exclusivamente nos bastidores do Senado — a proposta também não teve força o suficiente para entrar no texto final do projeto sobre a alíquota unificada do ICMS. Foram desonerados, portanto, o diesel, biodiesel, o GLP (de petróleo e de gás natural) e o querosene de aviação. A querosene de aviação entrou de última hora no texto.
Uma das explicações para a ausência da gasolina é a resistência da equipe econômica. Além do grande impacto fiscal, o entendimento é de que a medida estimule o consumo de combustível fóssil, quando a tendência mundial é justamente a oposta.
A resistência da equipe econômica para adicionar a gasolina à medida é que ela estimularia o consumo de combustível fóssil, e a tendência mundial está indo em movimento contrário. Na avaliação do Ministério da Economia, a desoneração do diesel é compatível com o momento, pelo impacto nos preços dos alimentos e gás de cozinha.
Mas Bolsonaro afirmou que irá enviar ao Parlamento um novo projeto. “Estudo a possibilidade de projeto de lei complementar, com pedido de urgência, estudo, para gente fazer a mesma coisa com a gasolina”, contou o presidente.
Bolsonaro reagiu ainda ao reajuste de preços dos combustíveis da Petrobras (PETR4). Afirmou, no último sábado, que faltou “sensibilidade” para a estatal. “Lamento, porque poderia ter esperado mais um dia [para anunciar o aumento]. A Petrobras demonstra que não tem qualquer sensibilidade com a população. É Petrobras Futebol Clube, o resto que se exploda. Deveria ter atrasado um dia”, argumentou durante conversa com jornalistas em Luziânia (GO).
