Bolsonaro vai revogar decreto que permite parceria com iniciativa privada no SUS
O governo Jair Bolsonaro divulgou nesta quarta-feira (28), após reivindicações, que irá revogar o decreto que permite a concessão de Unidades Básicas de Saúde (UBSs) à iniciativa privada.
Diante disso, Bolsonaro publicou em suas redes sociais “faltam recursos financeiros para conclusão das obras, aquisição de equipamentos e contratação de pessoal” informou, “o espírito do decreto” revogado era “o término dessas obras, bem como permitir aos usuários buscar a rede privada com despesas pagas pela União”. Além disso, o presidente acrescentou que há mais de 4 mil UBSs e 168 Unidades de Pronto Atendimento (UPAs) inacabadas.
O decreto, publicado na última terça-feira (27), autorizaria que o Ministério da Economia realizasse estudos para a inclusão das unidades no do Programa de Parcerias de Investimentos da Presidência da República (PPI).
Além disso, em nota divulgada antes do anúncio do presidente, o Ministério da Economia afirmou “seguirão sendo 100% gratuitos para a população”.
Bolsonaro assina decreto para estudos de privatização do SUS
O presidente da República, Jair Bolsonaro, assinou um decreto que autoriza estudos para a concessão de Unidades Básicas de Saúde (UBS) à iniciativa privada. Segundo a publicação do Diário Oficial da União (DOU), os estudos de privatização do Sistema Único de Saúde (SUS) irão acontecer através do Programa de Parcerias de Investimento (PPI).
Nos estudos do PPI, elaborados pelo Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), serão estruturados projetos-pilotos como modelos de desestatização das UBS.
Saiba Mais: Bolsonaro assina decreto para estudos de privatização do SUS
A secretária Especial do programa, Martha Seillier, afirmou, após o decreto assinado por Bolsonaro, que a medida tem como objetivo ampliar a infraestrutura do SUS. “Sabemos do desafio de levar serviços de qualidade a diversos municípios do Brasil e acreditamos que o modelo de Parcerias Público-Privadas (PPPs) será chave para alcançarmos os resultados que a população tanto merece”.
