O presidente Jair Bolsonaro (PSL) admitiu nesta quinta-feira (22) que vai conversar com Paulo Guedes, ministro da Economia, sobre uma “nova CPMF”. O imposto federal sobre as transações financeiras serviria como forma de compensação.
“Vou ouvir a opinião dele. Se desburocratizar muita coisa, diminuir esse cipoal de impostos, a burocracia enorme, eu estou disposto a conversar. Não pretendo, falei que não pretendo recriar a CPMF”, disse Bolsonaro em entrevista aos jornalistas na saída do Palácio da Alvorada.
Guedes defende a volta da CPMF
Na última quarta-feira (21), Guedes disse que se o novo imposto no formato da CPMF for “pequenininho, não machuca”. Bolsonaro afirma que o ministro deixou claro que a sociedade que deve tomar a decisão sobre a tributação.
“Ele (Guedes) que falou. Ele pode falar ‘vou colocar 0,10% na CPMF e em consequência acabo com tais e tais impostos”, disse. Além disso, o presidente afirmou que evita falar com a imprensa sobre assuntos polêmicos para não ser divulgado que houve recuo de sua parte. Ontem (21), Bolsonaro voltou a negar a possibilidade do seu governo ter uma nova CPMF.
Conforme apurou o “Estadão”, a Contribuição Social sobre Transações e Pagamentos (CSTP), como foi nomeado o novo imposto, deverá ter uma alíquota mais baixa, de 0,22%. O objetivo é criar uma “conta investimento” para isentar a cobrança da nova contribuição de investimentos na Bolsa de Valores, renda fixa e poupança, entre outras.
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Entenda a Contribuição Provisória sobre Movimentação Financeira
A Contribuição Provisória sobre Movimentação Financeira (CPMF) esteve em vigência durante 11 anos no Brasil. Ela funcionava da seguinte maneira: todas as transações financeiras feitas por um cidadão eram tributadas. A contribuição foi aplicada de 1997 até 2007, em âmbito federal, e tinha como objetivo arrecadar fundos para o custeio da saúde e Previdência Social.
Algumas movimentações financeiras ficavam de fora dessa tributação bancária, como por exemplo:
- Negociação de ações na Bolsa de Valores;
- Saques de aposentadorias;
- Seguro-desemprego;
- Transferências entre contas correntes da mesma titularidade.
Neste período de funcionamento, as contribuições da CPMF conseguiram gerar um valor de R$ 223 bilhões aos cofres da União.
