O presidente da República, Jair Bolsonaro, prometeu neste domingo (12) que a tabela do Imposto de Renda para Pessoa Física (IRPF) será corrigida pela inflação em 2020. O anúncio foi feito durante uma entrevista de Bolsonaro na rádio Bandeirantes.
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“Hoje em dia, o Imposto de Renda é redutor de renda. Eu falei com o Paulo Guedes que, no mínimo, este ano, temos que corrigir, de acordo com a inflação, a tabela para o ano que vem”, afirmou Bolsonaro.
Tabela do Imposto de Renda idêntica desde 2015
A tabela do Imposto de Renda não passa por correções desde 2015. Essa falta de mudança seria prejudicial principalmente para os contribuintes de renda mais baixa. Segundo o Sindicato Nacional dos Auditores Fiscais da Receita Federal (Sindifisco Nacional), esses contribuintes poderiam estar na faixa de isenção, mas são tributados em 7,5% por causa dessa falta de correção.
Atualmente, é tributado no Imposto de Renda quem ganha mais que R$ 1.903,98 por mês. Se a tabela fosse corrigida integralmente desde 1996, os contribuintes que ganham até R$ 3.689,93 por mês seriam isentos do imposto de renda.
Segundo o Sindifisco Nacional a tabela do Imposto de Renda acumula uma defasagem de 95,46% nos últimos 22 anos. Segundo o Sindifisco, esse atraso na correção da tabela provoca um efeito cascata que aumenta o imposto descontado na fonte e diminui as deduções.
Segundo os especialistas, a correção da tabela do Imposto de Renda pela inflação deveria ser um ajuste natural. Uma mudança realizada periodicamente pelo governo acompanhando a evolução da renda do brasileiro. Todavia, o governo evitou realizar essa mudança por causa do temor de perdas na arrecadação.
Dedução de gastos com saúde e educação
O presidente também afirmou que pediu ao ministro da Economia de rever as limites de deduções de gastos com saúde e educação no cálculo do Imposto de Renda da Pessoa Física.
“E, se for possível, ampliar aí o limite do desconto com educação e saúde. Isso é a orientação que eu dei para ele. Quero que ele cumpra. Orientação não é ordem. Mas pelo menos corrigir o Imposto de Renda pela inflação, isso, com certeza, vai sair”, afirmou Bolsonaro durante a entrevista.
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As deduções com gastos de saúde atualmente não têm limite de valores. Todavia, somente alguns procedimentos relacionados à saúde podem ser abatidos da declaração de Imposto de Renda. Entre elas, despesas médicas, clínicas e hospitais. Mas a compra de remédios ou próteses não podem ser incluídas
Por sua vez, as despesas com educação têm um limite de R$ 3.561,50 pessoa física. Nesse caso também existem limitações no cálculo das exclusões, como cursos extracurriculares (idioma, informática, natação etc.), que não podem ser deduzidos.
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O presidente Bolsonaro não especificou durante a entrevista a modalidade jurídica que levará a mudança dos cálculos do Imposto de Renda.
