A Primeira Turma do STF decidiu rejeitar por 3 votos a 2 a denúncia contra o presidenciável Jair Bolsonaro PSL. Deste modo, o caso será arquivado.
O candidato do PSL foi denunciado pela Procuradoria Geral da República em abril por dizer palavras racistas numa palestra no ano passado no Clube Hebraica no Rio de Janeiro.
Bolsonaro teria dito, que se caso fosse eleito presidente, não destinaria recursos para ONGs e que não daria nenhum território para reservas indígenas. O candidato ainda acrescentou. “Onde tem terra indígena, tem riqueza embaixo dela”, “ Eu fui num quilombo e o afrodescendente mais leve pesava sete arrobas, eles não fazem nada”.
A Primeira Turma do STF começou a analisar o caso no final do mês de agosto. O julgamento tinha sido interrompido após um pedido do presidente da turma, Alexandre de Moraes, por um pedido de vista, isto é, mais tempo para analisar o caso.
Os ministros Marco Aurélio Mello e Luiz Fux já haviam votado para não aceitar a acusação. Rosa Weber e Roberto Barroso tinham votado à favor.
Na volta das análises hoje, Moraes desempatou o caso, votando também por não aceitar a acusação, o que acarretou no arquivamento do caso.
Bolsonaro já é réu em duas outras ações penais no STF por injúria e incitação ao estupro. O caso é referente ao discurso feito em dezembro de 2014. Neste episódio o presidenciável disse que a deputada Maria do Rosário (PT) “ não merecia” ser estuprada.
Na pesquisa Datafolha de ontem, Bolsonaro apareceu novamente na ponta da corrida eleitoral com 24% das intenções de votos, 2 pontos percentuais a mais do que na última pesquisa levantada pela empresa.
