Bolsonaro sanciona MP que permite a redução salários e jornadas
O presidente da República, Jair Bolsonaro, sancionou nesta segunda-feira (6) a Medida Provisória (MP) 936, que permite às empresas reduzir e cortar salários de seus funcionários durante a pandemia do novo coronavírus.
O mandatário realizou o anúncio há poucos minutos por meio de sua conta no Twitter. Bolsonaro não informou, no entanto, se houve vetos a trechos da proposta aprovada pelo Congresso Nacional. O texto foi aprovado pelo Senado no último dia 16 de junho.
“Sancionada hoje a lei que instituiu o Programa Emergencial de Manutenção do Emprego e da Renda (MP 936). Todos os benefícios serão custeados com recursos da União, operacionalizado e pago pelo Ministério da Economia diretamente ao empregado”, publicou o presidente em sua rede social.
– Sancionada hoje a Lei que instituiu o Programa Emergencial de Manutenção do Emprego e da Renda (MP-936)
– Todos os benefícios serão custeados com recursos da União, operacionalizado e pago pelo @MinEconomia diretamente ao empregado.
— Jair M. Bolsonaro (@jairbolsonaro) July 6, 2020
A MP criou o Programa Emergencial de Manutenção do Emprego e da Renda, que prevê a garantia do pagamento pelo governo federal de uma parte do seguro-desemprego por até 60 dias ao trabalhador com contrato suspenso ou por até 90 para o caso de redução do salário e da jornada.
O texto também determina que os salários não podem ser cortados para um nível inferior ao atual salário mínimo, no momento na casa dos R$ 1.045.
MP sancionada por Bolsonaro visa preservar empregos e renda
O objetivo da medida provisória, editada pelo governo federal no mês de abril, é preservar empregos, assim como a renda, em meio à crise causada pela pandemia da covid-19.
A MP permite, dessa forma, às empresas reduzirem a jornada de trabalho com a diminuição proporcional de salários. O texto ainda possibilidade a suspensão temporária dos contratos de trabalho.
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O Programa Emergencial de Manutenção do Emprego e da Renda já conservou mais de 10 milhões de postos de trabalho até meados de junho, segundo informações do Ministério da Economia.
Apesar de sancionada nesta segunda-feira, as regras já estavam em vigor desde a edição da MP. Com a aprovação do Congresso e a sanção do presidente Bolsonaro, o texto foi transformado em lei.
