O presidente da República, Jair Bolsonaro, sancionou nesta quarta-feira (10) a lei que permite descontos em imóveis de pertencentes à União, caso não existam compradores na primeira tentativa de leilão.
Segundo projeto aprovado, o valor dos imóveis tem potencial de ser reduzido em até 25% do patamar inicial de oferta se houver necessidade de uma segundo leilão. Dessa forma, com a medida, o governo federal estima embolsar cerca de R$ 30 bilhões nos próximos três anos.
O projeto deve afetar a negociação de 1.970 empreendimentos do governo federal. O desconto nas propriedades terá a possibilidade de ser aplicado sobre vendas diretas de templos para organizações, ou ainda para ocupantes.
Conforme o texto, qualquer pessoa pode manifestar interesse e agendas as visitas aos imóveis. A lei vale também para leilões feitos de maneira eletrônica. Para aqueles que tiverem interesse em adquirir alguma propriedade da União, o governo federal irá manter um canal de comunicação pelo site www.imoveis.economia.gov.br.
A Secretaria de Coordenação e Governança do Patrimônio da União (SPU) poderá aplicar descontos até o limite de 25% em leilões eletrônicos. As deduções também poderão ser usadas na venda direta de templos para seus ocupantes.
O empreendimento que tiver sido ofertado duas vezes em leilões também poderá ser vendido diretamente, com a intermediação de corretoras. Para este caso, o desconto de 25% ainda será aplicado ao valor.
União tem patrimônio de R$ 1,3 tri em imóveis
O União apresenta um patrimônio de cerca de R$ 1,3 trilhão contemplando todos os imóveis. O alvo da medida, entretanto, são os chamados “vagos e sem uso” para a Administração Pública. Nesse sentido, a SPU mapeou 3.800 propriedades nesta situação.
“Além de termos aí uma potencial fonte de arrecadação emergencial, estamos falando da possibilidade de erradicar a situação de abandono de imóveis da União que são alvo de invasões, depredações e que ainda têm risco iminente de colapso, e colocam colocando em risco a vida de pessoas”, afirmou o secretário de Coordenação e Governança do Patrimônio da União, Fernando Bispo.
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O governo federal espera, desse modo, iniciar a venda dos imóveis já no próximo mês de julho. O processo deve ocorrer por meio de certames virtuais, em vista das restrições à circulação e às medidas de isolamento social para conter a epidemia no Brasil.
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