O presidente Jair Bolsonaro recebeu o ministro da Defesa, Fernando Azevedo e Silva, e os comandantes das Forças Armadas (Exército, Marinha e Aeronáutica), na manhã desta quarta-feira (20), no Palácio da Alvorada.
Durante o encontro, Bolsonaro tomará conhecimento do texto que propõe mudanças na previdência de militares. Também participarão da reunião:
- Ministro do GSI – Augusto Heleno;
- Vice-presidente – Hamilton Mourão;
- Secretário especial de Previdência e Trabalho – Rogério Marinho;
Em seu primeiro compromisso após voltar dos Estados Unidos, o presidente Jair Bolsonaro tenta fechar o projeto de lei para previdência dos militares, para que o texto seja enviado ao Congresso Nacional ainda nesta tarde.
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Entre as mudanças, estão em pauta:
- Aumento na alíquota para o fundo de pensão, passando de 7,5% para 10,5%;
- Aumento da contribuição de 30 para 35 anos;
Em contrapartida, os militares pedem que a carreira seja reestruturada e que novas patentes sejam criadas, como forma de compensação.
Reforma da Previdência para civis e militares
A mudanças nas regras para militares ganhou grande importância nas últimas semanas por ter sido colocada com uma condição para que a reforma da Previdência passasse a tramitar no Congresso Nacional. Agora, a reforma dos militares integra a proposta que geral da previdência que será avaliada pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ).
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A CCJ, por sua vez, aguarda o envio do projeto sobre os militares para iniciar a análise da reforma. Após passar pela CCJ, a proposta será enviado a comissão especial, que vai analisar o conteúdo do projeto.
Bolsonaro sobre reforma
Em artigo assinado por Jair Bolsonaro, ao “Valor Econômico”, o presidente falou sobre os principais desafios de seu governo.
“Ao assumir o governo do nosso país, me deparei com três grandes desafios que garantiriam o crescimento da economia, o bem-estar e a paz social à gente brasileira: a reforma tributária, a reforma trabalhista e a reforma da previdência“.
Sobre a Previdência, Bolsonaro considera a reforma “o carro-chefe, o centro de gravidade do nosso governo. Nela pretendo colocar todo meu esforço para que seja concluída e aprovada o quanto antes”.