O presidente da República, Jair Bolsonaro, admitiu nesta sexta-feira (5), que o sistema de capitalização incluso na Proposta de Emenda Constitucional (PEC) da reforma da Previdência poderá ficar para um segundo momento. A fala ocorreu em meio a um café da manhã com jornalistas convidados.
“Se tiver reação grande [o sistema de capitalização], tira da proposta. Alguma coisa vai tirar, tenho consciência disso”, disse Bolsonaro, conforme jornalistas da “Valor Econômico”.
Bolsonaro declarou que tem conhecimento da “desidratação” do texto da reforma da Previdência no Congresso Nacional. Contudo, o presidente destacou que os pontos mais importantes a serem aprovados, em um primeiro momento, são:
- idade mínima;
- e tempo de contribuição.
A equipe econômica, que nomeia a PEC de “Nova Previdência”, considera o sistema de capitalização como aspecto central do texto. Contudo, a instauração do regime depende de regulamentação pelo Congresso Nacional.
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Bolsonaro diz que falha de articulação se deve aos ministros
Ainda no café da manhã, Jair Bolsonaro afirmou que os problemas na articulação política do governo, na Nova Previdência, são atribuídos à falta de vivência política dos ministros.
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Sistema de capitalização gera atritos na CCJ
A audiência pública da Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) da PEC da reforma da Previdência da Câmara Federal obteve atritos entre o ministro da Economia, Paulo Guedes, e os deputados. O fato ocorreu na última quarta-feira (3).
Citando a economia, prevista pelo governo, de R$ 1 trilhão em 10 anos, com a aprovação da reforma da Previdência, Guedes defendeu a implantação do sistema de capitalização, e afirmou que o projeto deve prevenir “filhos e netos de parlamentares e gerações futuras sofram com o mesmo problema do Rio de Janeiro, e alguns Estados que não podem pagar salários”.
Após a fala do ministro, deputados iniciaram comentários, em voz alta, porém, fora do microfone, acerca do sistema de capitalização. Houve citação do sistema chileno, que passou por alterações por não garantir um benefício mínimo para os trabalhadores de baixa renda.
Durante a defesa do sistema de capitalização pelo ministro, parlamentares começaram a gritar “Chile”. Os deputados faziam alusão ao sistema previdenciário do país, que adota o regime.
Guedes respondeu: “Chile, US$ 26 mil de renda per capita, quase o dobro do Brasil”, disse Paulo Guedes. “Acho que a Venezuela está bem melhor”, disse o ministro, em tom irônico, referindo-se ao parâmetro de comparação.
Mais tarde, Guedes pediu, novamente em tom irônico: “Falem mais alto, eu não estou ouvindo”.
“Peço respeito de ambas as partes. O Brasil inteiro está ouvindo esta audiência (…) Sem manifestações no plenário! Não tolerarei manifestações positivas ou negativas (…) Isso não é briga de rua”, interferiu a liderança da CCJ, Felipe Francischini.
