O presidente Jair Bolsonaro cedeu e decidiu criar mais dois ministérios que serão comandados por políticos. A pasta do Desenvolvimento Regional será dividida em Cidades e Integração. A informação foi confirmada pelo senador Fernando Bezerra.
O parlamentar é o relator da reforma administrativa. Sendo assim, ele afirmou que o assunto foi tratado com Bolsonaro e com o ministro Onyx Lorenzoni em reunião nesta terça-feira (7).
“Ficou decidido que o ministério do Desenvolvimento Regional vai ser desmembrado e vai ser recriado o Ministério das Cidades e o Ministério da Integração Nacional”, afirmou Bezerra.
De acordo com a “Folha”, as novas pasta seriam entregues a políticos. Segundo fontes ouvidas pelo jornal, não há ainda a definição de quais partidos devem ficar com o comando dos novos ministérios.
Se confirmada, a medida é uma ação que vai contra o discurso do governo de “nova política”. Desde a campanha, Bolsonaro afirmava que não governaria através de troca de favores ou cargos a parlamentares. Contudo, o método de liderança do presidente não agradou os integrantes do Congresso.
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Por isso, o Executivo enfrenta dificuldades de conversa com o Legislativo, o que fez pautas ficarem travadas. Duas ações que deixam o governo receoso sobre o apoio do Congresso são:
- a reforma da Previdência;
- MP da reforma administrativa.
Manobra para manter 22 ministérios
Em contrapartida, a proposta do relator sugere a mudança na classificação do Banco Central. O órgão passaria a ter autonomia, deixando de ser considerado ministerial. Dessa forma, o governo conseguiria manter os atuais 22 ministérios.
Durante a campanha, a proposta de Bolsonaro era cortar o número de pastas de 29 (números do governo de Michel Temer) para apenas 15. “Estaremos também aprovando como prioridade da pauta na Câmara dos Deputados a autonomia do Banco Central. Aí mantém”, disse Bezerra. “Vamos tirar o status assim que a matéria for aprovada.”
Reforma administrativa de Bolsonaro
A reforma administrativa deve ser votada na próxima quarta-feira (8) na comissão especial. Esta é formada por senadores e deputados. O relatório será apresentado por Bezerra ainda nesta terça. Caso seja aprovada nesta etapa, a reforma passará depois ao plenário das duas casas legislativas.
Bezerra afirmou que há muitas pressões dos parlamentares sobre alterações na reforma. O parecer deve ser finalizado ainda nesta segunda. Confira alguns pontos que provavelmente devem ser alterados se a reforma foi aprovada:
- a Fundação Nacional do Índio (Funai) retornará ao Ministério da Justiça;
- estrutura de registro sindical, remanejada para o Ministério da Justiça, será mandada para o Ministério da Economia;
- Apex (Agência Brasileira de Promoção de Exportações) ficará no Ministério das Relações Exteriores.
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O governo calcula que a proposta precisa ser aprovada até o dia 20 de maio na Câmara. Isso porque o objetivo é de que o texto seja votado no Senado até dia 3 de junho. Esse tempo é o prazo final de validade da medida provisória do presidente.
Bolsonaro assinou a MP no começo do mandato alterando diversas estruturas dos ministérios e de órgãos internos deles. A medida vale por 90 dias e nesses período precisa ser aprovada pelo Congresso. Caso isso não aconteça, a decisão perde o valor e, na prática, o governo precisaria remanejar diversas pastas. Inclusive, recriar todos os ministérios que foram extintos.
