Conforme expectativas recentes sobre a reforma ministerial, o o presidente Jair Bolsonaro (sem partido) recriou o Ministério do Trabalho e Previdência por meio de uma Medida Provisória (MP).
Agora, o Ministério do Trabalho terá sob seu guarda-chuva o Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) e Fundo de Amparo ao Trabalhador (FAT).
A decisão consta na edição desta quarta-feira (28) do Diário Oficial da União (DOU) em seção publicada depois da que trazia a nomeação do ministro Onyx Lorenzoni para comandar nova pasta, mas que não informava sua criação.
A MP precisa ser aprovada pelo Congresso Nacional dentro de 60 dias, seu prazo de vigência, prorrogável uma vez por igual período, sob pena de perder validade.
De acordo com o texto publicado no DOU, o Conselho Curador do FGTS e o Conselho Deliberativo do FAT vão integrar o novo Ministério do Trabalho e Previdência, órgãos cobiçados e que agora saem da alçada do ministro da Economia, Paulo Guedes.
Além do Ministério do Trabalho, governo muda Casa Civil
Além da mudança oficializada hoje, no último dia 22 foi anunciado que o senador Ciro Nogueira (PP-PI) vai assumir a Casa Civil da Presidência República, em uma reforma ministerial que deve acontecer na semana que vem.
“Está praticamente certo. Vamos botar um senador aqui na Casa Civil que pode manter um diálogo melhor com o parlamento brasileiro”, disse Bolsonaro em entrevista à Rádio Banda B.
“A princípio é ele [Ciro Nogueira], conversei com ele já, ele aceitou. Ele está em recesso, chega à Brasília na segunda-feira (2), converso com ele, acertamos os ponteiros. E a gente toca o barco. É uma pessoa que eu conheço há muito tempo, ele chegou em 95 na Câmara, eu cheguei em 91″, explicou.
Na ocasião o presidente também havia confirmado a recriação do Ministério do Trabalho e Previdência, que, no início do governo, foi agrupado com outros quatro ministérios para a criação do Ministério da Economia, sob o comando do ministro Paulo Guedes.
Com informações do Estadão Conteúdo
