Bolsonaro propõe mudar ICMS de gasolina e diesel para reduzir preços
O presidente da República, Jair Bolsonaro, afirmou, no último domingo (2), que vai encaminhar uma proposta ao Legislativo para alterar a forma de cobrança do ICMS que incide sobre o preço da gasolina e diesel.
Pelo seu Twitter, Bolsonaro disse que o único meio pelo qual o valor da gasolina e do diesel seja reduzido é através da Legislação. “O presidente da República encaminhará proposta ao Legislativo e lutará pela sua aprovação”.
3. – Como regra, os governadores não admitem perder receita, mesmo que o preço do litro nas refinarias caia para R$ 0,50 o litro.
– O que o presidente da República pode fazer, para diminuir então o preço do diesel/gasolina para o consumidor?
— Jair M. Bolsonaro (@jairbolsonaro) February 2, 2020
O post inicia com uma indagação sobre o governo diminuir o preço dos combustíveis “mas os preços não diminuem nos postos, por que?”. Segundo o presidente, o modelo aplicado em imposto federal consiste que haja um valor fixo por litro, desse modo, a cotação do petróleo impacta diretamente na arrecadação dos Estados.
Por isso, o mandatário propõe a incidência de um valor fixo do imposto por litros ao contrário de ser incidente sobre a média de preço cobrado nos postos. “Os governadores cobram, em média, 30% de ICMS sobre o valor médio cobrado nas bombas dos postos e atualizam apenas de 15 em 15 dias, prejudicando o consumidor”.
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O ICMS (imposto sobre operações relativas à circulação de mercadorias e sobre prestações de serviços de transporte interestadual, intermunicipal e de comunicação) representa um terço do preço do final dos combustíveis. Cada Estado tem a autonomia para definir sua alíquota do imposto.
Bolsonaro relembrou que o governo reduziu, no dia 24 de janeiro, pela terceira vez consecutiva os preços da gasolina e diesel nas refinarias.
