O presidente da República, Jair Bolsonaro, promulgou o acordo de livre comércio automotivo com o Paraguai. O tratado havia sido assinado em fevereiro deste ano. O decreto com os detalhes do acordo foi publicado no “Diário Oficial da União” (DOU) nesta segunda-feira (10).
Segundo informações da “Agência Brasil”, a Secretaria-Geral da Presidência da República informou em nota que o objetivo do acordo “é facilitar o comércio e a cooperação aduaneira entre os dois países, em especial para os produtos automotivos”.
As peças e os veículos vendidos pelos dois países contarão com tarifas mínimas ou zeradas. Contudo, as regras serão diferentes para Brasil e Paraguai. Os produtos automotivos paraguaios, por exemplo, incluindo peças e veículos, terão livre comércio imediato no Brasil. Por outro lado, os produtos brasileiros serão taxados em até 2% no Paraguai.
O acordo prevê, entretanto, uma queda gradual nas tarifas, através da aplicação de margens de preferências, até que o comércio tenha liberação completa ao fim de 2022. Somente em 2019, o Brasil exportou US$ 415 milhões para o Paraguai e importou US$ 235 milhões em produtos automotivos.
Em 2019, o Brasil assinou acordos semelhantes com a Argentina. O Uruguai também realizou tratados do tipo, em 2015. As condições não tem tempo determinado de validade e devem perdurar até que todo o setor automotivo se adapte ao Regime Geral do Mercosul, que prevê tarifa externa comum (TEC) em 11 níveis tarifários, onde as alíquotas variam de 0% a 20%, com escalonamento.
Bolsonaro promulgou acordo em momento de incertezas
O Brasil é o segundo país mais afetado pelo coronavírus (Covid-19) no mundo, atrás apenas dos Estados Unidos. O presidente Bolsonaro tem anunciado poucas medidas em relação a diminuição da disseminação da doença no País. Na última semana, Bolsonaro, sancionou, com três vetos, a lei provisória de medidas emergenciais ao setor aéreo, em razão dos efeitos da pandemia. Vale destacar que o Brasil está com um ministro da Saúde interino há cerca de três meses.
