O presidente Jair Bolsonaro assinou um projeto para dar mais autonomia ao Banco Central do Brasil, nesta quinta-feira (11).
De acordo com o ministro da Casa Civil, Onyx Lorenzoni, a proposta do governo daria um mandato de quatro anos para o presidente do Banco Central (BC). No entanto, o mandato não seria coincidente ao do presidente da República e poderia ser prorrogado por mais quatro anos.
O ministro afirma que o projeto retira o status de “ministro” do presidente do Banco, e da “projeção jurídica” ao presidente da instituição.
“A independência do Banco Central é uma ferramente muito importante, usada pelas principais nações do mundo para dar tranquilidade a esse fundamental setor, que mexe com a vida de todos nós”, disse Onyx.
Atualmente, uma proposta semelhante a essa, apresentada pelo presidente da Câmara, Rodrigo Maia, tramita no Congresso. De acordo com o ministro, o objetivo é fazer com que ambos os projetos tramitem juntos.
O projeto foi assinado por Bolsonaro no Palácio do Planalto, durante o evento dos 100 dias de governo. Agora, o projeto será enviado à Câmara dos Deputados.
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Autonomia na meta de 100 dias
A autonomia do Banco Central estava pautada entre as meta dos primeiros 100 dias do governo Bolsonaro.
A medida é reivindicada por economistas e já foi defendida pelo atual presidente do Banco, Roberto Campos Neto.
Participando de reuniões na Primavera do Fundo Monetário Internacional (FMI) e no Banco Mundial, nos Estados Unidos, o presidente do Banco Central afirmou que um de seus principais objetivos é aprovar a autonomia legal do BC.
Para Campos Neto, a autonomia do Banco Central reduziria o risco-país e aumentaria o crescimento de longo prazo da economia nacional.
