O presidente eleito Jair Bolsonaro afirmou em sua conta do twitter que não debaterá pena de morte em seu governo. A afirmação ocorreu após publicação no jornal O Globo, de entrevista feita com seu filho Eduardo (PSL), deputado federal.
Em destaque no Jornal O Globo de hoje informou que, em meu governo, o assunto Pena de Morte será motivo de debate. Além de tratar-se de cláusula pétrea da Constituição, não fez parte de minha campanha. Assunto encerrado antes que tornem isso um dos escarcéus propositais diários.
— Jair M. Bolsonaro (@jairbolsonaro) 16 de dezembro de 2018
Eduardo Bolsonaro defendeu plebiscito para debater a pena de morte para traficantes de drogas e autores de crimes hediondos.
Conforme a Constituição Federal de 1988, a pena de morte é proibida no Brasil, à exceção de caso de guerra.
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“Eu sei que é uma cláusula pétrea da Constituição, artigo 5º etc. Porém, existem exceções. Uma é para o desertor em caso de guerra. Por que não colocar outra exceção para crimes hediondos?”, questionou o deputado em entrevista ao jornal.
A inspiração para o questionamento do filho mais atuante do presidente eleito tem origem na visita que Eduardo Bolsonaro fez à Indonésia. Em 2017, o deputado obteve conhecimento de dois brasileiros que sofreram execução por tráfico de drogas no país asiático.
