O presidente Jair Bolsonaro deve destravar ao menos R$ 20 bilhões em novos empréstimos para produtores rurais renegociarem suas dívidas e também financiarem suas safras.
A primeira medida tomada por Bolsonaro deverá ser referente ao Fundo de Aval Fraterno (FAF), que dará garantias aos produtores que possuem restrição de crédito nos bancos.
Elaborado pela Frente Parlamentar do Agronegócio, o fundo deve ser criado nos próximos dias por meio de medida provisória.
É esperado que a tal medida seja apresentada nos próximos dias e, assim, o fundo seja criado.
Linha de crédito
De acordo com o deputado federal Jerônimo Goergen (PP-RS), que pertence a bancada, o objetivo é conseguir garantias para destravar uma linha de crédito agrícola no Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES).
“O fundo é uma proposta nossa para resolver o endividamento, que é um dos maiores problemas dos agricultores”, disse Goergen.
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Atualmente, essa linha de crédito tem R$ 5 bilhões. No entanto, caso o FAF seja realizado o governo deve ampliar para R$ 20 bilhões, com prazo de 12 anos e carência de 3.
Segundo Goergen, “a inadimplência hoje é tão elevada que o produtor nem consegue mais recorrer a bancos”.
Formato
A ideia é criar grupo com até dez produtores endividados em um mesmo credor para tomar novos empréstimos e sanar compromissos pendentes.
O banco realizará o empréstimo usando capital do BNDES. Produtores e credores deverão fazer uma reserva de pelo menos 8% em uma cota garantia. Dessa forma, será formado um fundo, que poderá ser acessado em caso de inadimplência de um dos integrantes do grupo.
Além disso, tanto o BNDES quanto os bancos repassadores poderão reforçar o fundo com recursos próprios, adquiridos por meio da emissão de Letras de Crédito do Agronegócio (LCAs).
Atualmente, quando um LCA é emitido pelo banco, 35% são destinados ao produtor rural. Enquanto isso, os outros 65% ficam livres para uso da instituição.
De acordo com o deputado, tal medida ajudaria principalmente produtores de arroz. Segundo ele, esses produtores somam R$ 2 bilhões em dívidas com a concorrência de produtores uruguaios e paraguaios.
“Esses produtores não têm mais como financiar a produção, muitos fazem operações com terceiros [fornecedores]”, afirmou Goergen. Ele ainda conclui dizendo que os produtores “fazem isso porque não conseguem mais acessar bancos por restrições de crédito“.
O setor rural foi uma das principais bases de apoio à eleição de Bolsonaro, que agora deseja cumprir promessas feitas aos produtores.
