Bolsonaro nega criação de imposto sobre dízimo de igreja
O presidente Jair Bolsonaro declarou nesta segunda-feira (29) que não será criado um imposto para as igrejas. A declaração ocorre em resposta à afirmação do secretário da Receita Federal Marcos Cintra de que um novo imposto seria aplicado ao dízimo.
A contribuição dos fiéis às entidades financeiras estaria sujeita à tributação da Contribuição Previdenciária (CP). Bolsonaro negou a medida através de vídeo publicado no Twitter. “No nosso governo, nenhum novo imposto será criado, especialmente para as igrejas, que prestam excelente trabalho social para a comunidade”.
O presidente afirmou que foi surpreendido pela declaração de Cintra. A proposta do secretário foi divulgada em entrevista à “Folha de São Paulo”. Entretanto, Bolsonaro garantiu que a informação não procede. “Não haverá um novo imposto para as igrejas”, disse.
– Nenhum novo imposto será criado.
– Jair Bolsonaro, PR. pic.twitter.com/WCi1ohQl7b
— Jair M. Bolsonaro (@jairbolsonaro) April 29, 2019
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Contribuição Previdenciária (CP)
O imposto anunciado por Cintra teria uma alíquota de 0,9% e seria dividido entre quem paga e quem recebe em toda transação financeira.
A proposta apresentada por Cintra pretendia mudar a forma de contribuição previdenciária que é capitada pelos salários. “Vai ser pecado tributar salário no Brasil”, afirmou Cintra. O método arrecada R$ 350 bilhões anualmente dos contribuintes.
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Atualmente, entidades religiosas e filantrópicas são isentas dos impostos. A PEC que propõe as mudanças na arrecadação sugere acabar com essa imunidade. Segundo Cintra, o novo imposto seria cobrado de todos.
“A principal diferença é o conceito social do novo tributo. Enquanto a CPMF foi feita para extrair mais recursos da sociedade, estamos propondo um imposto que não elevará a carga tributária. Ela vai substituir impostos perniciosos, será compatível com o mundo digital e vai pegar todo o mundo”, disse à Folha.
Nova CPMF?
O novo imposto foi comparado a uma CPMF (Contribuição Provisória sobre Movimentações Financeiras). Contudo, Cintra negou a relação e disse que a CPMF era débito bancário, não sobre pagamentos. Além disso, o secretário também afirmou que a CP seria cobrada de forma permanente e não transitória como a CPMF.
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De acordo com o secretário, a proposta também busca propor a criação do Imposto Único. A tributação unificaria quatro imposto em um só:
- PIS
- Cofins
- IOF
- IPI
Para Cintra, o principal benefício do novo imposto seria para o empregado, que não teria mais parte do salário descontado.”O empregado leva para casa metade do que ele custa para a empresa. Isso desestimula a geração de empregos”, disse ainda.
A proposta é acabar com a contribuição de 20% das empresas ao INSS. Além disso, a CP também extinguiria as alíquotas de 8% a 11% de imposto que os funcionários pagam.
