O presidente da República, Jair Bolsonaro, assinou nesta quinta-feira (18) uma Medida Provisória (MP) para modificar o modo de negociação dos direitos de transmissão pelos clubes de futebol.
Com isso, o mandante passa a ter o direito de arena, prerrogativa de negociar individualmente com qualquer empresa a transmissão da partida de futebol disputada em seu campo, conforme medida editada por Bolsonaro.
A MP, que altera a redação da Lei Pelé, é resultado de uma demanda vinda de certos clubes brasileiros junto ao Poder Executivo. O Flamengo, por exemplo, defende publicamente a mudança, com on intuito de impulsionar a plataforma digital de transmissão.
“O Flamengo terá o direito de passar o jogo contra o Boavista porque terá o mando de campo. O Flamengo vai passar, nem que seja na FlaTV. O Flamengo vai ter o direito de negociar com qualquer outra empresa, inclusive a que já detém o direito dos outros 11”, declarou o presidente do clube, Rodolfo Landim, sobre aludindo à Rede Globo.
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A Globo, maior rede de televisão do Brasil, detém os direitos de transmissão das partidas de todos os demais clubes que disputam no Campeonato Carioca.
Bolsonaro coloca em vigor item do projeto que suspende cobrança do Profut
Além disso, na mesma MP, o presidente do País colocou em vigor um dos itens aprovados no projeto de lei que suspende temporariamente a cobrança do Profut.
O artigo do PL se trata da relação contratual entre os clubes brasileiros e os jogadores. Com isso, o período de vigência mínima dos contratos caiu de 90 para 30 dias, o que torna possível acordos curtos para o encerramento dos campeonatos estaduais visto que a medida é válida até 31 de dezembro de 2020.
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O mandatário deveria assinar a medida provisória sobre o futebol na quarta-feira e usaria a cerimônia de posse de Fábio Faria como ministro das Comunicações. O texto, no entanto, possuía itens que convergiam com o projeto de lei de suspensão do Profut.
Bolsonaro retardou a assinatura da MP por um dia e deu a oportunidade de tramitação do texto na Câmara dos Deputados, que foi aprovado, porém colocou um dos itens em vigor na medida provisória no dia seguinte.
