Bolsonaro afirma que Economia estuda tributação de dividendos
O presidente da República, Jair Bolsonaro, publicou em sua conta do Twitter que o ministério da Economia estuda reduzir impostos de empresas para gerar empregos, competitividade interna e externa e a redução no preço de produtos. Em paralelo, o governo poderá tributar os dividendos.
Jair Bolsonaro afirmou que a medida estudada, que reduz os impostos, é baseada no exemplo norte-americano do presidente Donald Trump. E que a prática de cobrança de taxas sobre dividendos também ocorre em outros países.
Ministério da Economia estuda reduzir impostos de empresas, gerando competitividade interna, empregos, barateamento do produto e competitividade também no exterior, a exemplo de @realDonaldTrump , nos EUA.
— Jair M. Bolsonaro (@jairbolsonaro) 30 de março de 2019
A ideia seria a troca da cobrança de Imposto de Renda sobre os dividendos. Atualmente, as empresas do Brasil que lucram mais de R$ 20 mil por mês pagam 25% de Imposto de Renda Pessoa Jurídica (IRPJ) e 9% Contribuição Social sobre o Lucro Líquido (CSLL), totalizando 34%.
— Jair M. Bolsonaro (@jairbolsonaro) 30 de março de 2019
Em compensação, desde 1995, o Brasil não cobra Imposto de Renda sobre dividendos (parcela do lucro distribuída aos acionistas de uma empresa), na contramão da prática internacional.
— Jair M. Bolsonaro (@jairbolsonaro) 30 de março de 2019
De acordo com o presidente da República, o ministério da Economia pretende trocar e/ou reduzir a cobrança de Imposto de Renda Pessoa Jurídica (IRPJ) e Contribuição Social sobre o Lucro Líquido (CSLL) pela cobrança de Imposto de Renda sobre os dividendos.
Desde 1995, o Imposto de Renda sobre os dividendos não é cobrado. Enquanto as outras tarifas são cobradas para aqueles que lucram acima de R$ 20 mil por mês nos percentuais:
- 25% de IRPJ
- 9% de CSLL
Saiba mais – Paulo Guedes planeja cobrança de impostos sobre dividendos e JCPs
Paulo Guedes e os JCPs
O ministro da Economia Paulo Guedes afirmou em 23 de janeiro, em Davos, que o governo tem a intenção de simplificar a cobrança de tributos.
No período, o ministro também sinalizou retomada da cobrança de impostos sobre os dividendos que as empresas distribuem aos sócios. E também passará a taxar os juros sobre capital próprio (JCPs), uma forma alternativa de distribuição de lucros entre acionistas.
Enquanto a tributação de lucros e dividendos já havia sido sinalizada durante a campanha, a taxação dos juros sobre capital próprio (JCPs) é novidade no discurso de Paulo Guedes. Essas mudanças provavelmente deverão ocorrer paralelamente a um corte no IRPJ. Atualmente, a alíquota pode atingir até 34% (somada ao CSLL), e deve ser reduzida a 20%.
