Nesta quarta-feira (4), Otávio do Rêgo Barros, o porta-voz da Presidência da República, declarou que o presidente Jair Bolsonaro é a favor da alteração da lei do teto de gastos. Segundo o mesmo, caso a alteração não ocorra, a máquina pública será paralisada.
De acordo com Barros: “A lei do teto de gastos do governo foi aprovada pelo Congresso em 2016, limitando o crescimento das despesas ao índice da inflação do ano anterior. O presidente defende uma mudança nesta lei porque, se isso não for feito, nos próximos anos a tendência é o governo ficar sem recursos para pagar despesas de manutenção da máquina pública”.
“O governo não irá exigir mais impostos da sociedade para conseguir equilibrar as contas públicas’. “Então é preciso mudar a dinâmica das despesas obrigatórias. Se isso não for feito, a partir de 2021, o teto dos gastos já será um problema, pois a dinâmica dita […] faz com que cada vez mais falte espaço para investir”, acrescentou o porta-voz da presidência.
Ainda de acordo com Rêgo Barros, a equipe econômica deve estudar a melhor solução para este problema “claramente, em consórcio com os nossos congressistas”.
Ao ser perguntado sobre Bolsonaro, quando era deputado, ter votado a favor do teto dos gastos em 2016, e as mudanças nas opiniões do presidente, Rêgo Barros disse que: “as pessoas evoluem à medida em que percebem as modificações da conjuntura e das perspectivas socioeconômicas”.
Quando o próprio presidente foi perguntado sobre o assunto, disse: “Temos o Orçamento, temos as despesas obrigatórias, estão subindo. Eu acho que daqui a dois ou três anos vai zerar as despesas discricionárias. Não é isso? Isso é questão de matemática, não precisa nem responder. Isso é matemática”.
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Em relação a se o governo irá tomar a iniciativa de alterar a legislação do teto de gastos, Bolsonaro disse: “Eu vou ter que cortar a luz de todos os quartéis do Brasil, por exemplo, se nada for feito. Já te respondi. Outra pergunta”.
Joice Hasselmann, a líder do governo no Congresso, declarou que ainda não recebeu de Jair Bolsonaro a ordem para conversar com parlamentares sobre a possível revisão no teto de gastos.
“Eu não conversei com ele sobre isso, depende de uma análise técnica e tem que ir com muita parcimônia nisso. Para ter qualquer revisão, tem toda a questão do Congresso estar junto nessa pauta. E eu ainda não recebi a ordem do presidente para trabalhar nisso. Vamos deixar a equipe técnica fazer os levantamentos aqui para ver se realmente precisa ou não fazer isso”, disse Hasselmann se referindo à possível revisão no teto de gastos.
