Bolsonaro diz que vetará aumento de imposto para Turismo
O presidente Jair Bolsonaro declarou nesta terça (10), durante evento no Palácio do Planalto, que qualquer proposta relacionada à elevação de tributos para o setor de turismo será vetada por ele.
Segundo o presidente da Associação Brasileira de Cruzeiros Marítimos, Marco Ferraz, havia uma preocupação do setor com a reforma tributária em tramitação no Congresso. Afinal, o texto poderia elevar em 200% a carga que recai sobre o turismo, explicou. Ao fim do discurso de Ferraz, Bolsonaro, mesmo afastado do microfone, afirmou que qualquer proposta para aumentar imposto no setor de turismo seria um equívoco e negou qualquer possibilidade de elevar a carga tributária para o setor.
“Qualquer proposta que vise a aumentar imposto no turismo é um equívoco ou outra coisa que eu não falo aqui. Não tem aumento de imposto no meu governo, tá ok?”, revelou o presidente.
O setor de serviços é um dos que se opõem à reforma tributária porque, segundo alegam seus representantes, haverá aumento na carga do segmento a partir da unificação dos impostos sobre consumo.
Além disso, o ministro do Turismo, Marcelo Álvaro Antônio, também tentou aplacar os ânimos do setor ao justificar um veto do presidente a trechos de uma lei que buscava renovar incentivos fiscais. Bolsonaro vetou para evitar cometer uma ilegalidade, dado que não haveria recursos no Orçamento para manter os benefícios nos patamares pretendidos pelo Congresso, disse o ministro.
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Bolsonaro sancionou em maio a lei que cria a “Nova Embratur” com vetos a incentivos fiscais voltados para o setor. A norma sancionada deixou de fora o trecho que zerava, a partir de 2021, o imposto de renda devido por empresas aéreas em virtude de contratos de leasing de aeronaves e motores, e também o artigo que garantia a redução para 6% até 2024 do imposto de renda sobre valores remetidos ao exterior para gastos pessoais de brasileiros em viagens internacionais. A proposta do governo era um aumento gradual de alíquotas.
“O veto foi necessário”, disse Antônio, ressaltando que há conversas com o setor para uma nova negociação. “Não há aumento de imposto no governo Bolsonaro“, garantiu.
Com informações do Estadão Conteúdo
