Bolsonaro diz que legislação precisa se aproximar da informalidade
O presidente eleito Jair Bolsonaro defendeu mudanças nas leis trabalhistas para se aproximar de informalidade. A fala foi feita em uma reunião com deputados do DEM nesta quarta-feira (12), em Brasília.
Segundo Bolsonaro, o grande entrave das leis trabalhistas está no sétimo artigo da Constituição Federal. “No que for possível, sei que está engessado o artigo sétimo [da Constituição], mas tem que aproximar da informalidade”, disse.
O artigo sétimo da Constituição trata das garantias de direitos dos trabalhadores. Ou seja, férias, décimo terceiro salário, seguro desemprego, fundo de garantia, entre outros.
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Ele voltou a falar sobre as relações entre empregado e empregador. “Ser patrão no Brasil é um tormento”, afirmou.
Além das leis trabalhistas, o presidente eleito fez críticas à atuação do Ministério Público do Trabalho. “O Ministério Público do Trabalho, por favor, se tiver clima a gente resolve esse problema. Não dá mais para continuar quem produz sendo vítima de uma minoria, mas uma minoria atuante”, disse.
Para o presidente eleito, o órgão atua sem hierarquia. “Cada um faz o que quer”, completou.
Demarcação de terras
Além disso, Jair Bolsonaro também abordou a questão indígena e as demarcações de terras.
“Não demarcarei um centímetro a mais de terra indígena. Ponto final. Não tem mais terra para quilombola também, acabou. Não vou entrar em detalhes, mas isso tem a ver com segurança jurídica no campo”, declarou o futuro presidente.
Sobre os produtores rurais, Bolsonaro disse que “você quer derrubar uma árvore, quer fazer uma coisa legal, é quase impossível, depende de licenças ambientais. Esse problema a gente vai deixar de lado”.
