Na manhã desta quinta-feira (03) ocorrerá a primeira reunião ministerial do novo governo, comandada pelo presidente da República Jair Bolsonaro. Marcada para às 9h no Palácio do Planalto, a reunião abordará o cronograma de anúncios de projetos que serão implementados.
Composto por Bolsonaro, o vice-presidente Hamilton Mourão, os 22 ministros e o chefe de gabinete da Presidência, o grupo recebe o nome oficial de Conselho de Governo.
“Vamos concluir hoje à tarde a totalização das mais de 50 medidas propostas e na reunião de quinta-feira vamos levar a ele para que comece a montar o cronograma de medidas que vamos fazer” disse o ministro da Casa Civil, Onyx Lorenzoni, na cerimônia de transmissão de cargo que ocorreu ontem (02) no Palácio do Planalto.
Ainda segundo o ministro “dependendo da escolha dele [Bolsonaro], nós começamos, ou na sexta-feira ou na segunda-feira, o conjunto de medidas que nós vamos anunciar que vão facilitar a vida das pessoas”.
Saiba mais – Bolsonaro declara que Brasil e Argentina devem caminhar juntos
Conselho de Governo
O Conselho de Governo tem o objetivo assessorar o presidente da República no desenvolvimento de diretrizes de ação governamental.
Assim, os membros do Conselho devem encontrar-se semanalmente, sempre às terças-feiras.
Jair Bolsonaro, inicialmente, havia agendado a primeira reunião para a próxima terça-feira (08). No entanto, decidiu adiantá-la.
Conforme afirmou Onyx Lorenzoni, os 22 ministros foram orientados nas últimas semanas a: reduzir a estrutura administrativa, cortar cargos comissionados, reduzir níveis hierárquicos nas pastas e melhorar a eficiência de serviços públicos.
Saiba mais – Bolsonaro assina decreto que define salário mínimo de R$ 998 em 2019
Saiba mais – Em cerimônia de posse, Bolsonaro promete luta ao socialismo
Posse de armas
Onyx Lorenzoni afirmou que Bolsonaro receberá nesta quinta-feira mais de 50 propostas dos novos ministros de Estado.
Lorenzoni citou Sérgio Moro, por exemplo, que assumirá o ministério da Justiça e tem trabalhado em um decreto para facilitar a posse de armas de fogo para cidadãos maiores de idade e sem antecedentes criminais.
“A questão da posse de armas, por exemplo, foi uma medida apresentada, e o ministro Sérgio Moro vem trabalhado em um decreto, que ele vem aprofundando, exatamente para poder permitir”, declarou o chefe da Casa Civil.
Bolsonaro, que defendeu a posse de armas de fogo durante sua campanha eleitoral, já havia mencionado o decreto em seu twitter, no último sábado (29).
Por decreto pretendemos garantir a POSSE de arma de fogo para o cidadão sem antecedentes criminais, bem como tornar seu registo definitivo.
— Jair M. Bolsonaro (@jairbolsonaro) 29 de dezembro de 2018
O Estatuto do Desarmamento, sancionado por Lula em 2003, permite a compra e, em determinadas condições concedidas pela Polícia Federal, o porte de armas.
Ressalta-se que a posse de armas dá ao cidadão o direito de manter a arma em casa. Para sair de casa com a arma, o cidadão necessitará de uma autorização para porte.
