O presidente Jair Bolsonaro (PL) disse que conversou nesta quarta-feira (17) com uma parte da sua equipe econômica e garantiu no Orçamento a manutenção da zeragem dos impostos federais sobre gasolina, diesel, álcool e gás de cozinha em 2023.
Em evento com prefeitos, no Hotel Royal Tulip, em Brasília, Bolsonaro afirmou que negocia com o Ministério da Economia a possibilidade de zerar também os tributos federais sobre o querosene de aviação. O evento foi organizado pela Confederação Nacional de Municípios (CNM).
“Hoje tive mais uma conversa com parte da equipe econômica do Paulo Guedes sobre o PLOA, o nosso Orçamento. Garantimos para o ano que vem continuar com zero imposto federal sobre gasolina, diesel, álcool e gás de cozinha” disse. “Pedi para o pessoal ver se pode também zerar impostos de querosene de aviação”, seguiu o presidente.
‘Ofensiva’ de Bolsonaro contra impostos
Nos últimos meses, o governo fez uma ofensiva para reduzir a carga tributária sobre os combustíveis.
Além de zerar os impostos federais, o Palácio do Planalto patrocinou um projeto no Congresso, que já virou lei, para estabelecer um teto para o ICMS, imposto cobrado pelos Estados, sobre esses produtos.
A medida, aliás, desencadeou uma série de medidas dos governadores a fim de recuperar a arrecadação perdida com essa limitação do imposto sob a gasolina.
Às vésperas das eleições, o Legislativo também aprovou uma emenda constitucional que decretou emergência nacional para viabilizar a concessão de novos benefícios sociais, como o bolsa-caminhoneiro e o auxílio-taxista, além da ampliação do vale-gás e do Auxílio Brasil, de R$ 400 para R$ 600.
O Projeto de Lei Orçamentária Anual (PLOA) de 2023 precisa ser enviado por Bolsonaro ao Congresso até o final deste mês. Contudo, o governo ainda não definiu que valor virá previsto no texto para o Auxílio Brasil em 2023, apesar do prazo curto para finalizar a peça orçamentária.
Com informações do Estadão Conteúdo
