Bolsonaro defende manter Coaf na Economia sob risco de perder MP
Jair Bolsonaro apoia que o Senado Federal vote por manter o Conselho de Controle de Atividade Financeira (Coaf) no Ministério da Economia. Isso porque a Medida Provisória 870 vence no dia 3 de junho e caso não seja aprovada no Congresso, perde a validade. Assim, a proposta será votada no Senado nesta terça-feira (28).
“O entendimento do presidente neste momento é que o Congresso, para acelerar o processo de estruturação do governo, deve enxergar de uma forma bastante objetiva. Para isso, Bolsonaro entende que as alterações que foram realizadas na Câmara e que estão sendo analisados pelo Senado são as alterações que cabem dentro do texto inicial”, disse o porta-voz Otávio Rego Barros.
Dessa forma, o apoio de Bolsonaro à manutenção do Coaf na pasta de Paulo Guedes se dá por conta do pouco tempo para tramitação da MP. Assim, caso o Senado decida debater e propor a mudança do órgão novamente para o ministério da Justiça, o projeto pode não ser aprovado a tempo.
Com isso, se a MP da reforma administrativa vencer e não tiver a aprovação dos parlamentares, o governo teria que alterar toda sua estrutura ministerial. Dessa forma, o presidente precisaria remontar sete ministérios. Isso porque quando assumiu, Bolsonaro reduziu as pastas de 29 para 22. Contudo, sua promessa de campanha era de uma estrutura ainda menor, com apenas 15 ministérios.
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Coaf com Moro
A posição do presidente quanto à responsabilidade sobre o Coaf foi alterada. Isso porque, até então, Bolsonaro defendia que o órgão ficasse no ministério da Justiça, com Sérgio Moro. Aliás, esta estrutura foi proposta pelo próprio governo.
Sendo assim, antes da gestão Bolsonaro, o Coaf ficava com o ministério da Fazenda. Contudo, a pasta foi anexada à da Economia na MP da reforma administrativa. Por sua vez, o órgão regulador financeiro passou ao comando de Sérgio Moro.
O governo alegou que na pasta da Justiça, o Coaf teria uma aplicação mais efetiva no combate à corrupção. Isso ocorreria porque o órgão é capaz de analisar atividades financeiras suspeitas e, com isso, detectar crimes de lavagem de dinheiro.
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Entretanto, em votação na Câmara dos Deputados, os parlamentares alteraram a decisão de Bolsonaro e mandaram o Coaf à pasta da Economia (na qual foi inserido o ministério da Fazenda). E agora cabe ao Senado votar. Contudo, caso a Casa Legislativa opte por voltar o órgão à Justiça, o texto da MP deve passar novamente por aprovação na Câmara. Dessa forma, o prazo para validade da medida pode vencer.
Senado
Nesse cenário, há no Senado um movimento para manter o Coaf na Justiça. Isso porque o senador Álvaro Dias (Pode-PR) já apresentou uma proposta para desfazer a mudança da Câmara. Além disso, os próprios integrantes do partido do presidente (PSL) estão contra o posicionamento de Bolsonaro.
Dessa forma, o líder do PSL no Senado, Major Olímpio, já afirmou ser favorável à proposta de Dias. O senador acredita que há tempo para uma nova aprovação na Câmara.
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“O risco sempre existe. É a hora de cada um de nós assumirmos a nossa responsabilidade. O papel da Câmara é votar. ‘Ah, mas não vamos ter tempo para isso’. Todo o tempo, nós estamos votando nos últimos dias, nos últimos momentos, as MPs aqui no Senado”, afirmou o parlamentar.
