Bolsonaro: BPC pode ser suspenso neste mês sem aprovação da PLN 4
O presidente Jair Bolsonaro afirmou que caso não haja aprovação do Projeto de Lei do Congresso Nacional 4 (PLN 4), a partir do dia 25 deste mês será suspenso o pagamento de benefícios a idosos e deficientes.
Em seu Twitter, Bolsonaro fez um apelo para que a proposta seja aprovada na próxima terça-feira (11), no Congresso Nacional.
– Sem aprovação do PLN 4 pelo Congresso teremos que suspender o pagamento de benefícios a idosos e pessoas com deficiência já no próximo dia 25. Nos meses seguintes faltarão recursos para aposentadorias, Bolsa Família, PRONAF, Plano Safra…
— Jair M. Bolsonaro (@jairbolsonaro) 8 de junho de 2019
O PLN 4 prevê a liberação de um crédito extra de R$ 248 bilhões e deveria ter sido votado na última semana, mas foi reprovado pela Comissão Mista de Orçamento (CMO).
Caso não seja disponibilizado o crédito, neste mês o governo já fica sem dinheiro para pagar os projetos que dependem de renda extra. De acordo com o Ministério da Cidadania, em 20 de junho não será possível pagar os 2 milhões de idosos envolvidos no programa de Benefício de Prestação Continuada (BPC). Já os deficientes beneficiados seriam afetados em julho.
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Pedido de crédito
No início do ano, o governo pediu ao Congresso Nacional um crédito extra de R$ 248 bilhões, com o objetivo de equilibrar as contas públicas.
O valor seria obtido a partir da emissão de títulos do Tesouro Direto, por conta da regra de ouro, que impede o governo brasileiro de se endividar para pagar despesas com a Previdência Social e outros benefícios de assistência.
Do valor solicitado para este ano, R$ 201,7 bilhões são destinados à aposentadorias e pensões, R$ 30 bilhões para o BPC e outros recursos são destinados ao Bolsa Família e mais programas.
Caso vença na CMO, o governo Bolsonaro vai precisar de mais 257 votos na Câmara para aprovação do crédito. Após isso, o projeto vai ao Senado, onde deve ter a aprovação de 41 senadores para que o pagamento possa ser emitido.
