O presidente da República, Jair Bolsonaro, avaliou na manhã desta sexta-feira (19) que é “pouco” o valor do novo auxílio emergencial que será pago a vulneráveis durante a pandemia de covid-19, porém reforçou que é o que o governo pode pagar. “É pouco, né? Mas é o que a nação pode dar. São 44 bilhões de endividamento, tá?”, disse Bolsonaro a apoiadores na saída do Palácio da Alvorada, em Brasília.
Na quinta-feira (18), o Governo Federal publicou edição extra do Diário Oficial da União (DOU) com a Medida Provisória 1.039, que recria o auxílio emergencial pago, desta vez, a 45,6 milhões de brasileiros, em quatro parcelas com valores entre R$ 150 e R$ 375 cada.
Nesta rodada, as regras são mais rigorosas e não haverá novo cadastro para quem eventualmente ficou de fora do programa em 2020.
A previsão é de que os pagamentos comecem em abril.
Congresso promulgou PEC do auxílio emergencial na última segunda
O Congresso Nacional promulgou nesta segunda-feira (15) a PEC Emergencial (Proposta de Emenda à Constituição), que destrava uma nova rodada do auxílio emergencial. Ela autorizou o governo federal a pagar uma nova rodada do auxílio emergencial, limitada a R$ 44 bilhões, por meio de crédito extraordinário, fora do teto de gastos, da regra de ouro e da meta de resultado primário.
Por ser uma PEC, o texto não depende de sanção do Executivo e passou a valer assim que foi promulgado pelo Congresso. Como contrapartida, a proposta prevê mecanismos para contenção de gastos no futuro na União, nos Estados e nos municípios.
Para o Governo Federal, os gatilhos – entre eles o congelamento de reajustes salariais – serão automaticamente acionados quando as despesas obrigatórias atingirem 95% do total. O cenário desenhado pela PEC do auxílio emergencial, porém, só deve ocorrer em 2024 ou 2025, conforme projeções do Tesouro Nacional.
(Com Estadão Conteúdo)
