Bolsonaro assina MP para desobrigar a publicação de balanços em jornais
O presidente Jair Bolsonaro assinou uma medida provisória (MP) que acaba com a obrigatoriedade da publicação dos balanços das empresas de capital aberto nos jornais. A decisão foi publicada nesta terça-feira (6) no Diário Oficial da União.
A MP assinada por Bolsonaro permite que as empresas divulguem seus resultados de forma gratuita nos sites da Comissão de Valores Mobiliários (CVM) e no Diário Oficial da União. Dessa forma, as companhias não precisam mais publicar os balanços em veículos tradicionais.
Até então, as empresas eram obrigadas a publicar seus resultados nos diários oficiais e em veículos de comunicação de grande circulação. No entanto, para publicar para publicar em jornais, as empresas precisavam pagar uma quantia correspondente ao espaço ocupado no veículo.
Após o anúncio, a Associação Nacional de Jornais (ANJ) publicou um comunicado sobre a nova medida provisória.
“Além de ir na contramão da transparência de informações exigida pela sociedade, a MP afronta parte da Lei 13.818, recém aprovada pela Câmara e pelo Senado e sancionada pelo próprio presidente da República em abril. Por essa lei, a partir de 1º de janeiro de 2022 os balanços das empresas com ações negociadas em bolsa devem ser publicados de modo resumido em veículos de imprensa na localidade sede da companhia e na sua integralidade nas versões digitais dos mesmos jornais”, diz a ANJ em nota.
Leia também: Economia dá sinais fortes de reação, diz Bolsonaro
Retribuição de Bolsonaro à imprensa
O presidente afirmou que a MP é uma retribuição aos ataques que sofreu da imprensa.
“No dia de ontem eu retribuí parte daquilo que grande parte da mídia me atacou, assinei uma medida provisória fazendo com que os empresários que gastavam milhões de reais para publicar seus balancetes nos jornais, agora podem fazê-lo a custo zero”, declarou o mandatário.
O presidente ressaltou que a medida não significa uma retaliação contra a imprensa. Portanto, é somente uma forma de fazer com que as empresas deixem de gastar cerca de R$ 900 mil por ano com as publicações.
“Eu quero que a imprensa venda a verdade para o povo brasileiro e não faça política partidária, como vêm fazendo alguns órgãos de imprensa”, disse Bolsonaro.
