Durante um encontro na manhã desta sexta-feira (19), o presidente Jair Bolsonaro (PSL) disse que a Contribuição Provisória sobre Movimentação Financeira (CPMF) não está nos planos de seu governo. Ao afirmar isso, o presidente também assegurou que o governo irá tratar apenas de tributos da União, em relação a reforma tributária.
“Primeiro, não criaremos nenhum novo imposto. O que está tramitando lá, é do Parlamento, não é nosso. Queremos fazer reforma tributária e mexer com impostos federais apenas” afirmou Bolsonaro durante esta manhã.
Bolsonaro aproveitou para lembrar que a reforma tributária, que está passando pela Câmara dos Deputados, não é uma proposta da equipe econômica de Paulo Guedes. “A reforma que está lá é do Congresso, não é do governo”, afirmou o mandatário.
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O presidente espera realizar uma reforma tributária que simplifique os impostos federais. Dessa forma, não haverá o envolvimento da arrecadação de Estados e municípios.
“Ao longo de 28 anos como deputado, quiseram envolver estados e municípios. Não dá certo. A equipe do Paulo Guedes quer simplificar tributos federais, não criando novo imposto. O negócio é fundir impostos”, disse o presidente. Bolsonaro ainda ressaltou: “CPMF de volta, não!”
O que é CPMF?
A Contribuição Provisória sobre Movimentação Financeira foi uma cobrança feita sobre todos os tipos de movimentações bancárias. Entretanto, algumas atividades financeiras ficavam de fora dessa taxa cobrada, como por exemplo:
- Negociação de ações na Bolsa de Valores
- Saques de aposentadorias
- Seguro-desemprego
- Transferências entre contas correntes da mesma titularidade
Em 1996, o governo começou a pensar na possibilidade real de implantar novamente uma cobrança sobre movimentações financeiras. Isso porque, dois anos antes, havia sido imposta uma taxa de contribuição parecida com a CPMF. As informações são do site do Senado Federal.
A CPMF perdurou por 11 anos no País. Neste período de funcionamento, os tributos conseguiram gerar um valor de R$ 223 bilhões aos cofres. Mesmo assim, Bolsonaro não quer impor novamente os tributos.
