O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), concedeu aposentadoria parlamentar ao presidente Jair Bolsonaro (PL) a partir de 30 de novembro de 2022. A decisão foi publicada nesta sexta-feira (2) no Diário Oficial da União. O atual chefe do Executivo foi deputado federal de 1991 a 2018 e, pela lei, também tem direito a receber a aposentadoria pelo período. Os recursos que receberá, entre aposentadorias e salário, devem gerar uma renda superior a R$ 75 mil por mês ao político.
O despacho foi assinado por Lira no último dia 30 de novembro. Com a decisão, Bolsonaro tem direito a 32,5% do subsídio parlamentar, atualmente em R$ 33,7 mil, acrescido de 57% da remuneração fixada para os membros do Congresso. O valor deve superar R$ 30 mil.
Jair Bolsonaro já recebe atualmente cerca de R$ 12 mil de aposentadoria como capitão reformado do Exército. O chefe do Executivo ainda receberá de seu partido, o Partido Liberal, um salário como presidente de honra, após deixar o Palácio do Planalto. O valor exato não foi divulgado, mas também deve superar os R$ 33 mil, segundo o presidente da sigla, Valdemar Costa Neto.
Como ex-presidente, Bolsonaro terá direito, além da aposentadoria, a uma equipe de assessores e seguranças, além de outros benefícios, como é de costume aos ex-chefes do Executivo.
