Bolsonaro pretende unificar as agências nacionais de transportes
O escritório de transição do governo federal debate a possibilidade de fundir as três unidades existentes do setor de transportes: a Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT), a Agência Nacional de Aviação (ANAC) e a Agência Nacional de Transportes Aquaviários (ANTAQ).
Desta forma, as três agências unificadas passariam a ser a Agência Nacional de Transportes, de acordo com o Estadão.
A maioria dos órgãos foram criados durante o governo de Fernando Henrique Cardoso, entre os anos 1996 e 2001. A motivação para a criação das unidades era intermediar a relação entre governo e empresas que prestam serviços de interesse público.
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Mas as indicações políticas acabaram diminuindo a independência das agências. Alguns dirigentes indicados por políticos estariam trabalhando contra as concessões do governo federal, prioridades para o presidente eleito Jair Bolsonaro.
Caso a fusão das agências não ocorra, a equipe de Bolsonaro já possui um plano B para retirar os dirigentes que ainda têm mandatos a cumprir. Processos administrativos serão abertos contra os mesmos, a fim de constrangê-los e induzi-los a saírem dos postos antes de terminadas as investigações.
Reestruturação
Na ANTT, o foco está em retirar o controle de Valdemar Costa Neto (PR), que foi condenado no esquema do mensalão. Já na ANTAQ, os indicados pelo senador Jader Barbalho (MDB) serão alvo, pois a agência foi considerada pouco ativa na visão da equipe de transição.
O Ministério dos Transportes, Portos e Aviação Civil passará a ser chamado de Ministério da Infraestrutura. O futuro ministro escolhido foi Tarcísio Gomes de Freitas, um dos principais responsáveis pelo programa de concessões.
O atual secretário Especial do Programa de Parcerias de Investimentos (PPI) Adalberto Vasconcelos deve permanecer no posto.
O governo Bolsonaro almeja encerrar o longo predomínio do PR sobre a área de transportes. O atual ministério tem uma Secretaria Nacional de Portos dominada por políticos do MDB.
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Na visão do presidente da Associação Brasileira de Concessionárias de Rodovias (ABCR), César Borges, não há otimismo na criação da Agência Nacional de Transportes.
“Concentrar tudo numa superagência pode dificultar que ela desempenhe bem sua função. Fragmentada já é difícil, porque falta recursos. O que se deve é reforçar as agências de transportes existentes”, afirmou Borges.
