O presidente da República Jair Bolsonaro afirmou no último domingo (2) que deu sinal positivo ao ministro da Economia, Paulo Guedes, para o debate de um novo tributo, conhecido no Congresso como ‘nova Contribuição Provisória sobre Movimentações Financeiras (CPMF)’. No entanto, o mandatário disse que essa medida será possível se houver substituição, redução ou extinção de outro imposto.
“Não tem aumento de carga tributária. Você pode substituir o imposto. O que falei para o Paulo Guedes: ‘ Você fala CPMF?’ Pode ser o imposto que você quiser. Você tem que ver para o outro lado o que vai deixar de existir. Se vai diminuir a tabela de Imposto de Renda, o percentual, se vai aumentar a isenção, se vai desonerar a folha de pagamento, vai também acabar com o Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI)”, disse Bolsonaro enquanto estava em uma padaria em Brasília.
Nas declarações, o presidente salientou que é necessário ouvir a população e o que ela deseja. “Eu falei para ele [Guedes], quando for apresentar a vocês, botar os dois lados da balança; Se o povo não quiser, não vou nem falar do Parlamento, porque nós e o Parlamento somos subordinados ao povo. Se o povo acha que não deve mexer, deixa como está”, afirmou o mandatário.
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A equipe econômica estuda enviar ao Congresso uma proposta de criação de um novo imposto sobre pagamentos de transações digitais, com alíquota de 2%. De acordo com Guedes, o objetivo é bancar a desoneração da folha de pagamentos e reduzir impostos.
No entanto, a ideia de criação de um novo imposto, principalmente diante da situação de pandemia de coronavírus que o Brasil enfrenta, não tem sido bem recebida pelos parlamentares. Há duas semanas atrás, o presidente da Câmara, Rodrigo Maia, se posicionou em sua rede social totalmente contra a criação de um novo tributo semelhante à CMPF.
“Não há espaço para debater uma nova CPMF. Nossa carga tributária é alta demais, e a sociedade não admite novos impostos, independente de qual seja. A gente precisa aprovar um sistema mais simples, transparente e cobrar do Estado a prestação de serviço de qualidade”, escreveu Maia em seu Twitter.
Mourão volta a defender debate sobre nova CPMF
Ao contrário da postura que Bolsonaro vem tomando diante do debate sobre a nova CPMF, o vice-presidente se posiciona a favor da criação do novo tributo.
O vice-presidente da República, general Hamilton Mourão, apoiou, mais uma vez, a necessidade de uma discussão a respeito de um novo imposto sobre transações financeiras, apesar de indicar que ficaria a cargo do Congresso decidir sobre o assunto. A informação foi divulgada na última quarta-feira (29) durante uma entrevista do político ao jornal ‘Diário de Pernambuco’.
Durante a entrevista, Mourão ainda explicou que “essa discussão em torno do imposto [‘nova CPMF‘] sobre transações financeiras está muito ligada a uma substituição. Se você vai desonerar a folha de pagamento das empresas, que seria uma forma de abrirmos espaços para contratações, então teríamos que dar uma compensação”.
