Uma revisão das famílias inscritas no programa do Bolsa Família está agendada para acontecer ainda este ano. Segundo o comunicado do Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social nesta segunda-feira (5), será feita uma reavaliação detalhada dos dados de aproximadamente 7 milhões de grupos que compõem o programa social.
O Bolsa Família é a principal pauta social do governo Lula e o atual processo de revisão cadastral – iniciado no ano passado – tem o intuito de garantir que os benefícios sejam destinados de maneira precisa a quem realmente necessita e evitando irregularidades na distribuição dos benefícios.
Além disso, o Cadastro Único (CadÚnico), considerado a principal porta de entrada para diversos programas sociais, também está passando por uma revisão.
O que é a revisão do Bolsa Família?
As revisões de cadastros do Bolsa Família e do CadÚnico têm como objetivo assegurar que as famílias de baixa renda possam acessar adequadamente não apenas a assistência social, mas também outras modalidades como o Benefício de Prestação Continuada (BPC) e a Tarifa Social de Energia Elétrica.
Os sete milhões de beneficiários selecionados para revisão do Bolsa Família em 2024 foram identificados por diversos motivos, incluindo dados desatualizados (com a última atualização em 2019, 2020 ou 2021), inconsistências na renda declarada, na composição familiar, ou divergências nas informações de renda registradas no CadÚnico.
Quem pode receber o benefício
As regras atuais do Bolsa Família estipulam que têm direito ao benefício pessoas cuja renda per capita familiar seja de até R$ 218 e que estejam inscritas no CadÚnico com dados atualizados conforme o calendário governamental.
A revisão cadastral implementada no ano passado já resultou na exclusão de 1,7 milhão de famílias unipessoais que estavam recebendo o benefício de maneira irregular.
Famílias unipessoais, compostas por uma única pessoa, podem ser beneficiárias do Bolsa Família, mas o beneficiário não pode compartilhar a residência com outras pessoas.
O governo afirma que, em dezembro de 2022, 5,88 milhões de famílias unipessoais recebiam o pagamento, e após a revisão, esse número foi reduzido para 4,15 milhões no final do ano passado.
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