O programa que irá substituir o Bolsa Família, chamado Renda Brasil, prevê um aumento do benefício médio de R$ 190,16 para R$ 232,31. O orçamento anual do programa deverá ficar em R$ 51,7 bilhões. Cerca de 57,3 milhões de pessoas (18,6 milhões de famílias) deverão ser beneficiadas, de acordo com a proposta que está sendo debatida no Ministério da Economia. As informações são do jornal “O Estado de S. Paulo” e foram divulgadas nesta sexta-feira (3).
Atualmente, 13,2 milhões de famílias estão integradas ao Bolsa Família, o que compreende 41 milhões de pessoas. O custo desse benefício para as contas do governo é de aproximadamente R$ 32 bilhões por ano. As famílias que possuem renda per capita mensal de até R$ 250 poderão ter acesso ao benefício. O valor é maior do que o atual, que engloba famílias com renda per capita de até R$ 178.
O Palácio do Planalto quer que o Renda Brasil seja uma possibilidade para parte das famílias que passaram a receber o auxílio emergencial de R$ 600 por conta da pandemia da coronavírus.
De acordo com membros da área econômica, o governo visa redesenhar o Fundo de Combate de Erradicação da Pobreza e Fundo Social para a transferência de patrimônio e o financiamento do Renda Brasil.
O ministro da Economia, Paulo Guedes, quer eximir empresas que contratarem colaboradores que forem adeptos ao Renda Brasil com a nova Carteira Verde Amarela.
Vale destacar que a proposta que está tramitando no governo também prevê um benefício de R$ 100 (per capita) para crianças e adolescentes que possuem até 15 anos de idade. Este valor, atualmente, é de R$ 41. Para adolescentes, o benefício passará de R$ 48 para R$ 100.
O governo tem como objetivo colocar o Renda Brasil, que substituirá o Bolsa Família, em funcionamento no segundo semestre. Entretanto, para que isso aconteça, medidas no Congresso deverão ser aprovadas, incluindo uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC) para modificar o abono salarial.