O prefeito do Rio de Janeiro, Eduardo Paes (PSD), revelou na quinta-feira (6), por meio de sua conta no X (antigo Twitter), que submeteu à Câmara dos Vereadores um projeto de lei visando estabelecer uma nova Bolsa de Valores no Rio de Janeiro.
A Câmara municipal, contudo, ainda não confirmou o recebimento do projeto, e o texto não está disponível no site oficial do parlamento carioca.
Eduardo Paes destacou a importância do projeto: “A criação de uma nova bolsa de valores seria um marco significativo para a cidade, reafirmando o Rio de Janeiro como um centro vital do setor financeiro.”
A BOLSA DO RIO DE JANEIRO VAI VOLTAR.
Acabei de encaminhar à Câmara de vereadores o Projeto de Lei que cria as condições para que tenhamos mais uma Bolsa de Valores no Brasil, o que é sempre uma saudável competição para quem defende o livre mercado.
É mais que trabalho! É amor… pic.twitter.com/OIqsm9Xh8S— Eduardo Paes (@eduardopaes) June 6, 2024
O projeto divulgado por Eduardo Paes sugere que a nova Bolsa de Valores do Rio poderia incrementar a receita municipal através de impostos.
Entre 2021 e 2023, o setor financeiro figurou como o quarto maior contribuinte de impostos na cidade.
“A instalação de uma nova bolsa seria um verdadeiro marco para a cidade, posicionando novamente o Rio de Janeiro no epicentro do setor financeiro”, diz o projeto de Eduardo Paes.
O projeto de lei sugere também que a nova bolsa fomentaria a abertura de novos negócios no setor de serviços, como bancos, dinamizando a economia local.
Além disso, propõe a criação de uma alíquota de 2% sobre o Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza.
Em um encontro do Grupo Lide sobre o Plano Diretor, realizado no início de maio, Eduardo Paes já havia adiantado a proposta da Bolsa de Valores do Rio a políticos e empresários, com previsão de operação a partir de 2025.
“Isso deve ser celebrado por todos os que apoiam o livre mercado,” disse o prefeito do Rio de Janeiro, à época.
Conforme informações do jornal O Estado de S. Paulo, a CSD BR – empresa que vai administrar a Bolsa do Rio – também aguarda licenças da Comissão de Valores Mobiliários (CVM) e do Banco Central (BC) para operar como depositária de ativos – sendo uma ‘concorrente’ para ser a nova Bolsa do Rio.
O Rio de Janeiro já teve uma bolsa de valores para chamar de sua
No passado, o Rio de Janeiro chegou a ter uma bolsa, que nasceu em meados de 1820, após o período colonial. A bolsa de valores do RJ, contudo, passou a negociar apenas títulos públicos em 2000 (com a transferência da negociação com ações para a Bolsa de Valores de São Paulo, atual B3).
Em 2002, foi totalmente incorporada pela BM&F, e em 2007 foi criada a Bolsa de Valores, Mercadorias e Futuros – BM&FBOVESPA, que posteriormente se tornou a B3 (B3SA3).
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