O Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) está em processo de negociação com o Ministério da Economia para devolver cerca de R$ 100 bilhões ao Tesouro Nacional no início de 2021, segundo fontes que acompanham as conversas. As devoluções antecipadas de recursos ao Tesouro foram suspensas em 2020 devido à pandemia do novo coronavírus (Covid-19) e devem ser retomados a partir do próximo ano. As informações são do jornal “O Globo”.
Até o início do ano, o BNDES vinha realizando o pagamento antecipado de dívidas ao Tesouro, considerando a perspectiva de folga no fluxo de prazo, os limites prudenciais e a governança interna da instituição, o que ajudou a manter o valor da dívida pública no ano passado.
A quantia será utilizada com a finalidade de reforçar o caixa e ajudar o Tesouro a gerir a dívida pública, contudo, o recurso não entrará na conta das receitas primárias do governo, usadas para pagar despesas do dia a dia.
Os recursos são referentes a empréstimos realizados no passado para possibilitar financiamentos a empresas e ainda mitigar os efeitos da crise global de 2008. Com isso, o governo federal injetou mais de R$ 400 bilhões no BNDES entre o período de 2008 e 2014. Ao passo que esses empréstimos vencem em 2060.
BNDES: suspensão de pagamento de dívidas será mantida para setores específicos
O Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social informou na última terça-feira (13), que manterá a suspensão temporária das cobranças dos pagamentos de dívidas, uma das primeiras medidas anunciadas para mitigar a crise causada pela pandemia do novo coronavírus (Covid-19), ainda no fim de março. A permissão foi concedida por seis meses pelo BNDES, terminando em setembro, entretanto, o anúncio feito nesta tarde revelou que a medida ainda será mantida para setores específicos.
Segundo o banco, as empresas que possuem operações diretas ou indiretas não automáticas com o BNDES poderão suspender pagamentos por mais seis meses. Estados e municípios que possuem “operações indiretas automáticas” com o banco poderão solicitar a suspensão dos pagamentos de amortização e juros que seriam realizados de outubro a dezembro deste ano. Além disso, todos os microempreendedores que possuem operações do BNDES Microcrédito poderão suspender os pagamentos por seis meses.
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Em nota divulgada nesta terça, o banco informou que os seguintes setores poderão pedir a prorrogação da suspensão de cobranças:
- Atividades esportivas e de recreação e lazer;
- Audiovisual;
- Aeroportos;
- Confecção de artefatos do vestuário e acessórios;
- Construção de embarcações e estruturas flutuantes;
- Comércio de outros produtos em lojas especializadas
- Edição;
- Fabricação de peças e acessórios para veículos automotores;
- Fabricação de móveis e indústrias diversas;
- Hotéis;
- Impressão e reprodução de gravações;
- Navegação de apoio;
- Tecidos, artigos de armarinho, vestuário e calçados;
- Transporte metroferroviário de passageiros;
“Esses segmentos foram selecionados com base na lista de setores mais impactados pela pandemia da covid-19 elaborada pelo Ministério da Economia, na análise de dados mais recentes da variação da arrecadação dos setores e na análise setorial do BNDES“, diz a nota.
Com informações do Estadão Conteúdo
