O Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) assinou, na última terça-feira (18), junto ao Estado do Rio de Janeiro, um contrato para a concessão de nove rodovias do estado. Segundo o jornal “Valor Econômico”, a licitação dos trechos é prevista para o terceiro trimestre do ano que vem pelo governo estadual.
De acordo com o banco de fomento, o Lote 2 — pacote que inclui a Linha Vermelha, trecho que liga a Via Dutra, Baixada Fluminense e cidade do Rio de Janeiro, entre outras — possui investimentos previstos de R$ 6 bilhões em 25 anos, ao longo de 516 quilômetros. A última vez que o Rio realizou concessões desse tipo foi há 20 anos, e essa será a primeira vez que o BNDES faz a modelagem para a privatização de rodovias do estado.
No início deste ano, as autoridades estaduais já haviam realizado audiências públicas para a concessão do Lote 1, de rodovias do norte e noroeste Fluminense, com 240 quilômetros de extensão — no entanto, sem a participação do banco estatal. Somando os dois lotes, o Rio terá quase 1 mil quilômetros em posse de empresas privadas.
O subsecretário de Concessões e Parcerias da Secretaria de Desenvolvimento Econômico do Rio, Gilmar Viana, disse ao jornal que a concessão dos dois blocos até o ano que vem será importante para que o estado aproveite as oportunidades de crescimento.
“Temos que dar ao estado uma infraestrutura adequada”, salientou Viana. O secretário pontuou a importância de três rodovias metropolitanas inclusas no segundo Lote: além da Linha Vermelha, a Via Light e a Transbaixada também fazem parte. A última, inclusive, é totalmente nova. Juntas, as três estradas somam 64,1 quilômetros e um investimento estimado em R$ 1,075 bilhão na região metropolitana da capital fluminense.
BNDES prevê outras concessões do estado
O projeto também estima a concessão das rodovias RJ-127, RJ-145 e da RJ-155 no sul fluminense; da RJ-104, da RJ-106 e da RJ-162 no norte do estado. Caso ocorram, essas desestatizações se juntarão a cinco outras do Lote 1, sendo quatro no noroeste fluminense e uma ligando o Porto dao Açu à BR-101.
A função do banco de fomento na privatização das estradas será coordenar os estudos que irão avaliar a viabilidade econômica da implantação e gestão das licitações. Para isso, o BNDES deverá:
- Contratar consultores para a realização das análises necessárias, acompanhando a prestação de tal serviço;
- Fará contato com possíveis interessados em administrar esse processo;
- Dara auxílio ao governo do Rio até a contratação do responsável pela implementação do sistema, após a concessão.
Em comunicado, o diretor de Infraestrutura, Concessões e PPPs do BNDES, Fábio Abrahão, afirmou que o projeto de rodovias do Rio tem capacidade de atrair investimentos de R$ 3 bilhões nos primeiros cinco anos de privatização.
