BNDES pede convocação da assembleia dos acionistas da AES Tietê (TIET11)
A BNDESPar, a divisão operacional de investimentos do BNDES, pediu nesta terça-feira (21) a convocação de uma assembleia dos acionistas da AES Tietê (TIET11) para avaliar a proposta de fusão da Eneva (ENEV3).
O banco público de investimento, proprietário de 28,3% do capital da AES Tietê, pediu que a assembleia ocorra no dia 1° de março. Em carta ao Conselho de Administração, o BNDES salientou que o pedido não é uma análise do mérito da oferta, mas que é competência dos acionistas a avaliação da proposta, e não a administração da geradora.
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“A administração da AES Tietê tem também o dever fiduciário de convocar uma assembleia geral, dado que, nos termos da legislação aplicável, a matéria deve ser apreciada e deliberada pela coletividade de acionistas da AES Tietê no fórum social adequado, qual seja, a assembleia geral da companhia, independentemente do teor da manifestação proferida por seu conselho de administração”, escreveu a BNDESPar na carta.
Segundo o Banco, é competência do colegiado da empresa negociar os melhores termos para a operação, mas a assembleia decidir sobre a eventual aprovação.
“Registre-se que o conselho de administração da AES Tietê não deve pretender substituir ou impedir que a alçada competente para deliberação acerca da incorporação efetivamente o faça no fórum adequado”, informou o BNDESPar.
No final da carta, o Banco explicou como Conselho de Administração deve convocar a assembleia, pois caso se recuse estaria cometendo uma “infração grave” das regras do mercado, não seguindo o princípios do dever de diligência e lealdade para com os acionistas.
O alerta valeria para a AES Corp., empresa norte-americana controladora da maioria do capital da AES Tietê, que na última segunda-feira (20) enviou uma carta ao CDA da controlada brasileira salientando que qualquer decisão que possa ser tomada em assembleia com voto de acionistas preferencialistas não será reconhecida por ela, a menos que tenha sua concordância.
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A AES Corp. não tem capacidade de decidir sozinha sobre a proposta, pois possui 61,6% das ações ordinárias da geradora paulista, mas apenas 24,3% do capital total.
Conselho tinha rejeitado proposta da Eneva
O conselho de administração da AES Tietê rejeitou por unanimidade a proposta de fusão feita pela Eneva. As informações foram publicadas em fatos relevantes divulgados pelas empresas no último domingo (19).
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A proposta, que avaliava a geradora em R$ 6,6 bilhões, propunha o pagamento de R$ 2,75 bilhões em dinheiro mais ações da Eneva e cada unit da AES, o acionista receberia R$ 6,89, mais 0,2305 ação ordinária da Eneva.
A administração da empresa informou na última segunda-feira (20) que está disposta a negociar uma nova oferta que atende melhor o interesse dos acionistas da Eneva para a fusão dos negócios das duas companhias.
Entenda a proposta de fusão com a AES Tietê
A proposta da Eneva pela fusão poderia criar a segunda maior geradora privada de energia do Brasil, com faturamento anual de cerca de R$ 5 bilhões.
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O valor total da proposta era de R$ 6,6 bilhões, sendo R$ 2,75 bilhões em dinheiro e o restante do montante em ações. No início da operação, a AES Tietê chegou a criticar os termos da proposta feita pela Eneva, mas mesmo assim contratou assessores financeiros e legais para analisarem a oferta.
