O Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) adiou novamente a realização de audiência pública para discutir a desestatização do Porto de Santos e receber sugestões ao processo.
O aviso foi publicado no Diário Oficial da União (DOU) desta terça-feira (6). Agora, a nova data será 19 de setembro.
Inicialmente, o debate ocorreria em 22 de agosto e depois em 6 de setembro. A audiência do dia 19 será virtual e terá início às 9h30. Os interessados em participar podem obter informações no site do BNDES.
O governo deve adicionar à modelagem de privatização do Porto de Santos a possibilidade de as operadoras de terminais de cargas no complexo portuário se associarem sem limites de participação conjunta, desde que cada uma represente até 5% do consórcio. Assim, 20 empresas que comandam atividades no porto poderiam formar um grupo e disputar a administração.
Privatização do terminal
Na última quinta-feira, o ministro da Infraestrutura, Marcelo Sampaio, disse que enviou “informalmente” na terça-feira, 30, ao Tribunal de Contas da União (TCU) todos os estudos e projeto para a privatização do Porto de Santos.
Sampaio disse esperar que todos os ritos de governança para que o projeto seja enviado formalmente ao TCU se encerrem até o dia 16.
Os estudos passam por tramitações na Agência Nacional de Transportes Aquaviários (Antaq), Programa de Parcerias de Investimentos (PPI) e BNDES.
O ministro tem reiterado que o governo pretende leiloar o Porto de Santos ainda em 2022, apesar do calendário apertado. A expectativa do governo é de que o processo tenha uma tramitação breve na Corte de Contas.
Com informações de Estadão Conteúdo
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