O Banco BMG (BMG4) está sendo acusado pelo Ministério Público de São Paulo em um caso de fraudes com cartão de crédito. As informações foram inicialmente reveladas pela revista Veja.
O MP acusa o banco de emitir cartões de crédito consignado de forma digital em nome de clientes que não solicitaram a abertura. Mesmo assim, o BMG estaria fazendo a cobrança e descontando o valor mínima da fatura das aposentadorias ou salários dos tais titulares.
A promotoria procurou a instituição para encontrar explicações sobre as reclamações que eram registradas no Procon, mas não teve sucesso.
“Presume-se que a ré não consegue comprovar inexistência de má gestão de oferta de cartões por ela realizada, consequentemente, prejuízos ao consumidor que teve os dados pessoais utilizados de forma indevida e fraudulenta”, diz a promotoria.
O processo aberto pelo órgão público pede uma indenização por danos coletivos na ordem de R$ 6,5 milhões, o que equivale a R$ 1,16 por cliente.
Também foi solicitada uma liminar para que o BMG suspenda empréstimos em que os clientes aleguem fraude de terceiros, que não incluam os nomes dos clientes nos serviços de proteção ao crédito, que confirmem com 24 horas de antecedência sobre as operações e que façam os ressarcimentos dos valores subtraídos dos clientes.
Em nota à revista, o banco disse que desconhece tal ação civil. “Caso essa ação de fato exista, o Banco BMG aguardará a sua citação, sendo certo que toda e qualquer manifestação se dará dentro do processo judicial”, disse a instituição. A ação consta no Tribunal de Justiça de São Paulo.
BMG é multado por ofertas abusivas a idosos
No início deste mês, o banco já havia sido vultado pela Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon), órgão vinculado ao Ministério da Justiça e Segurança Pública, em R$ 5,1 milhões.
A acusação refere-se ao uso indevido de dados pessoais de consumidores idoso. Os dados teriam sido utilizados para fraudes financeiras, como a oferta abusiva e contratação de empréstimos consignados.
Na visão da Senacon, o BMG infringiu dispositivos do Código de Defesa do Consumidor (CDC) por não exercer seu dever de vigilância e de fiscalização das atividades realizadas por seus correspondentes bancários.
Em nota, o banco reforçou a inexistência de qualquer envolvimento com o suposto vazamento de dados de beneficiários do INSS. A instituição afirmou à época que irá recorrer da decisão, pois não “restou demonstrada qualquer irregularidade” no processo administrativo.
Por volta das 12h30 desta sexta-feira, as ações do BMG caíam 2,30%, para R$ 4,55.
