A Receita Federal reportou um total de R$ 200,7 bilhões em operações com Bitcoin e outras criptomoedas em 2021. Esse valor é mais que o dobro dos R$ 91,4 bilhões em operações com bitcoin comunicadas no ano de 2020.
A exigência de comunicar operações com criptomoedas, vale lembrar, ocorre desde 2019.
Os R$ 200,7 bilhões em operações com moedas virtuais equivalem 150% o total de investimentos acumulados no programa Tesouro Direto, do governo federal, ao final de 2021 (R$ 79 bilhões).
A mediana de pessoas que comunica operações com as moedas virtuais passou de 125 mil por mês, em 2020, para 459 mil por mês, em 2021.
Além disso, o número médio de empresas que fizeram essa comunicação passou de 3,1 mil por mês, em 2020, para 6,3 mil por mês, no acumulado de 2021.
São obrigadas a fazer a declaração todas as pessoas físicas ou jurídicas domiciliadas no Brasil que movimentem acima de R$ 30 mil com moedas virtuais ao longo de um mês, além das “exchange” – empresas que funcionam como corretoras de moedas digitais.
Na época em que anunciou a norma, a Receita Federal informou que a exigência da comunicação tinha o objetivo de combater a sonegação fiscal e evitar crimes como lavagem de dinheiro e remessa ilegal de divisas ao exterior.
Bitcoin ainda não tem regulamentação
Apesar disso, o Brasil ainda não tem uma regulamentação específica para investimentos em criptomoedas – como os Estados Unidos visa implementar atualmente.
Essa regulação ainda é discutida no Congresso Nacional. Atualmente, um Projeto de Lei (PL) de autoria do senador Irajá (PSD-TO), está em discussão na Comissão de Assuntos Econômicos.
O projeto firma que empresas só poderão atuar no setor com autorização do governo federal e serão obrigadas a manter registro de toas as transações.
Além disso, o PL também criminaliza “obtenção de vantagem ilícita por meio da prestação de serviços relacionados a ativos virtuais”, firmando pena de prisão para quem violar a norma.
Atualmente, cada bitcoin – a criptomoeda com maior liquidez – custa R$ 207 mil, sendo possível negociar frações em corretoras e exchanges. No último mês, a queda é de 12% no valor, com 22% de desvalorização desde o início de 2022.
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