O governo federal reduziu temporariamente a mistura de biodiesel no óleo diesel de 13% para 10%. A medida pretende conter preços de combustíveis.
A decisão foi aprovada por unanimidade nesta segunda (6) pelo Conselho Nacional de Política Energética (CNPE), do Ministério de Minas e Energia (MME). A mudança do teor de biodiesel no diesel vale para o 82º Leilão de Biodiesel, destinado ao suprimento dos meses de novembro e dezembro de 2021.
Segundo o ministério, a redução é necessária para evitar possíveis impactos para o consumidor e reflexos em setores como o de transporte público e de mercadorias, além de atividades agrícolas e geração de energia, por exemplo.
Em sua justificativa, o ministério explica que o biodiesel brasileiro tem no óleo de soja sua maior parcela de matéria-prima, com cerca de 71%. O restante é oriundo de sebo bovino e outros óleos. Por isso, o ministério entendeu ser necessária a medida.
De acordo com a pasta, a decisão do CNPE de redução do teor de biodiesel na mistura é momentânea e temporal. A pasta espera “em breve, com as condições adequadas”, o aumento da produção e uso dos biocombustíveis no Brasil.
Associação dos Produtores de Biocombustíveis critica decisão
A Associação dos Produtores de Biocombustíveis do Brasil (Aprobio) avaliou como “retrocesso” a decisão do Conselho Nacional de Política Energética (CNPE) de reduzir a mistura de biodiesel ao diesel para 10% (B10).
Segundo a Aprobio, trata-se do “maior retrocesso aplicado ao Renovabio”, o programa nacional de biocombustíveis.
De acordo com a entidade, a medida vai punir o setor, gerando desemprego e desinvestimento, além de aumentar a inflação e prejudicar a economia.
“A decisão sobre o biodiesel reafirma ainda que o novo modelo de comercialização deverá entrar em vigor em 1º de janeiro de 2022, cuja discussão segue por parte do governo de forma a cumprir prazo, mas sem perspectiva de solução para diversas questões, principalmente as tributárias”, afirma a entidade.
Além disso, a Aprobio defende que a redução vai comprometer os investimentos realizados e planejados, apesar da capacidade já autorizada para um volume de B18.
Na decisão, o CNPE ressaltou que o Brasil defende e continuará a defender o papel da bioenergia na transição energética, tendo submetido compromisso voluntário baseado nas metas do Renovabio de redução da intensidade média de carbono da matriz de combustíveis.
Biodiesel: “potenciais impactos para o consumidor”
Porém, durante este ano, o mercado mundial continua com forte demanda pela soja, elevando o preço da commodity no cenário internacional. No mercado doméstico, por exemplo, o preço da soja é impulsionado pela desvalorização da moeda brasileira frente ao dólar.
Diante disso, como o biodiesel brasileiro tem no óleo de soja sua maior parcela de matéria-prima, com cerca de 71%, sendo o restante oriundo de sebo bovino e outros óleos, “verifica-se a necessidade de adoção de medida temporária de redução do teor de biodiesel devido a potenciais impactos para o consumidor brasileiro e reflexos em inúmeros setores, como transporte público e de mercadorias, além de atividades agrícola e geração de energia”.
(Com Agência Brasil e Estadão Conteúdo)
