O Banco Central aplicou uma multa de R$ 200 mil à Caixa Econômica Federal por cobranças indevidas de tarifas a clientes do banco. O julgamento ocorreu na manhã desta segunda-feira (6).
Investigação do BC identificou que a Caixa cobrou, de 2008 a 2017, tarifa irregular de confecção de cadastro de cliente que já possuía relacionamento com a instituição financeira no segmento de contas de depósito e em financiamento imobiliário.
Além disso, o Banco Central também identificou cobrança irregular de Tarifa de Avaliação Emergencial de Crédito (TAEC), entre abril de 2014 e setembro de 2016, de clientes titulares de cartões de crédito que solicitavam aumento de limite para compras.
No processo, a Caixa negou as irregularidades, alegando que as cobranças estavam de acordo com os regulamentos do Banco Central.
Além disso, a instituição financeira afirmou que as cobranças eram previstas em normatização interna. Com a condenação, o banco pode recorrer ao Conselho de Recursos do Sistema Financeiro Nacional (CRSFN), o Conselhinho.
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Caixa eleva taxas de referência para empréstimos imobiliários
A Caixa Econômica Federal subiu, nas últimas semanas de novembro, os juros dos contratos de crédito imobiliário que usam a taxa referencial (TR), modalidade mais tradicional do mercado. Com a mudança, a taxa praticada pelo banco passou do intervalo entre 7% a 8% para entre 8% a 8,99%.
Segundo o jornal O Estado de S.Paulo, a nova alíquota vigora desde o dia 23 de novembro. A página da Caixa com as informações, entretanto, não informa quando os reajustes nas taxas do crédito imobiliário aconteceram nem oferece comparativo com os juros anteriores.
Pela mudança, a parcela de um empréstimo de R$ 300 mil – considerando os pontos médios das taxas – passaria de R$ 2.646,81 para R$ 2.879,78.
Nesta semana, o presidente da Caixa, Pedro Guimarães, chamou a mudança de “ajuste pequeno” e disse que a mudança acontece por causa do avanço da Selic. Guimarães reforçou que não prevê novos reajustes no médio prazo, de 8 a 10 anos, a menos que haja mudança no mercado de juros das taxas longas.
(Com informações do Estadão Conteúdo)
